Campo Grande (MS) – Diante do texto que traz a proposta orçamentária apresentada à Câmara Federal com um valor simbólico de R$ 78 mi, para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além do corte de 11% anunciado para o Programa Bolsa Família, em 2018, um ato em defesa do Sistema Único de Assistência Social, com a participação de técnicos, gestores e usuários, está programado para amanhã (18), na Escola do SUAS/MS “Mariluce Bittar”, às 8h.
De acordo com nota publicada em conjunto pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), a proposta do orçamento federal para o ano que vem, encaminhada para a Câmara Federal, apresenta o valor de R$ 78 mi para a manutenção do SUAS, que em 2017 teve o valor de R$ 1,9 bi. As entidades querem a recomposição do orçamento federal e a garantia dos valores aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
Como representante do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho de Mato Grosso do Sul, Elisa Cleia Nobre, já mobilizou deputados e senadores do estado em apoio ao SUAS.
“Este é um momento de reflexão, mas também principalmente de ação por parte de todos que entendem a importância do SUAS para a população mais vulnerável. O impacto causado pela diminuição dos recursos para manutenção do SUAS irá influenciar de forma direta estados e municípios, acarretando, sem dúvida, numa enorme disfunção no atendimento a população”, pontuou a secretária.
A mobilização, que é nacional, também conta com uma carta assinada pelo presidente do Fonseas, Josbertini Clementino, e pela presidente Congemas, Vanda dos Santos, conclamando aos parlamentares e gestores para a mobilização em defesa da recomposição da proposta orçamentária que assegura serviços já executados pela política da assistência social nos estados e municípios.
Pela carta, o valor orçamentário para 2018 deve respeitar o aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que é um órgão superior, deliberativo e fiscalizador da política em âmbito nacional.
Serviço
Evento: Ato em defesa do SUAS
Data: 18 de outubro, 8h.
Local: Escola do SUAS/MS “Mariluce Bittar”. Rua André Pace, 630 – Bairro Guanandi.
Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)
Foto: Leca (arquivo)
