LEGISLAÇÃO

INSTITUCIONAL

Resoluções Normativas

2024 – SEAD

65 – Institui-se a Comissão de Inventário de Bens Móveis

64 –

63 – Dispõe sobre o uso de veículos oficiais no âmbito da Sead

62 – Altera o cronograma da Fase E do Processo Seletivo do Programa MS Supera

61 -Divulgar a relação preliminar dos candidatos Fase E – Processo Seletivo 2024 MS Supera

Resol. Conj. Sefaz/Sead N. 5 – Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Programa Energia Social: Conta de Luz Zero

60 – Institui Grupo de Trabalho – mapeamento população indigena

58 – Altera a redação e acrescenta na Res. SEAD n. 41, que regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários o MS Supera

57 – Resultado Final da Fase D do Processo Seletivo 2024_MS SUPERA

56 – Institui o Conselho Gestor PPCAAM-MS

55 – acrescenta o inciso IX, artigo 4 da Resolução n. 52

54 – Divulgar o Resultado Final da Fase B do Processo Seletivo 2024 do Programa MS SUPERA

53 – competência para assinatura do Termo de Concessão de Benefício Social

52 – Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta para mapeamento em MS

50 – Altera a redação e acrescenta a Resolução SEAD n. 41 – MS Supera

49 – Cancelamento de restos a pagar não processos – Notas de Empenho

48 – Resultado Final da Fase C do Processo Seletivo 2024 do Programa MS SUPERA

47 – Divulgar a relação dos candidatos Fase C do Processo Seletivo 2024 MS Supera

46 – Prorroga inscriçoes do Processo Seletivo 2024 do Programa MS SUPERA – Fase C

45 – Credenciamento de Projetos, por municípios do MS – apresentação ao CEDC

44 – Divulgar o Resultado Final da Fase B do Processo Seletivo 2024 do Programa MS SUPERA

43 – Cancelamento de restos a pagar não processados – notas de empenho 2023NE000787 e 2023NE000788

42 – Divulgar a relação dos candidatos inscritos_Fase B MS Supera

41 – Regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS Supera

40 – Divulga a relação final das candidatas e dos candidatos consideradas(os) HABILITADAS(OS) no Processo Seletivo do Programa MS SUPERA, inclusive as(os) habilitadas(os) por Recurso.

39 – Cancelamento de restos a pagar não processados – NE000158-2023 [republica-se]

38 – Cancelamento de restos a pagar não processados – NE001137

37 – Divulga a relação das candidatas e dos candidatos inscritas(os) no Processo Seletivo do Programa MS SUPERA

36 – Autoriza a migração dos beneficiários do Programa Vale Universidade e Vale Universidade Indígena para o Programa MS SUPERA

33 – Cria Grupo de Trabalho para estudo e apresentação de proposta para aprimoramento e modernização dos atendimentos prestados aos consumidores e das audiências de conciliação – PROCON/MS

32 – Cria Grupo de Trabalho para formulação de proposta da Política Estadual de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor

31 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 do FEAD/PCD-MS.

30 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 do FEDPI

29 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 do FEINAD

28 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 do FEDDC

27 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 do FEAS

26 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 da SEAD [retifica-se]

25 – Cancelamento de restos a pagar não processados – notas de empenho Nºs 2023NE001718 e 2023NE000470

24 – Repasse de recursos financeiros do FEDDC aos FMDC

23 – Cancelamento de restos a pagar não processados – nota de empenho 2023 NE001653

22 – Altera o período de inscrição do Processo Seletivo do Programa MS SUPERA

21 – Regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS SUPERA

20 – Convoca para a 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia

2023 – SEAD

19 – Regulamenta os critérios de seleção do beneficiário do Programa Cuidar de Quem Cuida

18 – Resultado final do “Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul – 3ª Edição

17 – Resultado da análise documental do “Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul – 3ª Edição

16 – Dispõe sobre a ordenação de despesas da SEAD

15 – Reabre o período de inscrição – “Prêmio Direitos Humanos em Ação em Mato Grosso do Sul – 3ª Edição

11 – Regulamenta o “Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul – 3ª Edição

9 – Revoga dispositivo da Resolução SEDHAST N. 290/2022

8 – Resultado final composição do CEDC – Biênio 2023-2025

7 – Resultado provisório composição do CEDC – Biênio 2023-2025

6 – Edital de Chamamento Público para seleção de Conselheiros para CEDC – Biênio 2023-2025

Republica-se

5 – Publica os Balanços referente às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 do FEDPI

4 – Publica os Balanços referente às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 do FEDDC

3 – Publica os Balanços referente às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 do FEINAD

2 – Publica os Balanços referente às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 do FEAS

Republica-se

1 – Publica os Balanços referente às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 da Sedhast

2022 – SEDHAST

297 – Cancelamento de Restos a Pagar Processados 2018, 2019, 2020 e 2021

296 – Notificação eletrônica/digital de fornecedores constantes no polo passivo dos processos administrativos – PROCON/MS

295 – Cancelamento de restos a pagar não processados 2021 e processados 2018 e 2021, exercício de 2022

294 – Aprova o Regimento Interno da Sedhast

293 – Relação de candidatos habilitados no Processo Seletivo 2022 Programa Vale Universidade Indígena

292 – Relação de candidatos habilitados no Processo Seletivo de 2022 do Programa Vale Universidade

291 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2021 do FEDDC

290 – Institui o Comitê de Aplicação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr

289 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do FEDPI

288 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do FEINAD

287 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do FEDDC

286 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do FEAS

285 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 da Sedhast

284 – Considerando que o Programa Vale Universidade Indígena…

283 – Procedimentos para inscrição dos acadêmicos no Proc Seletivo Vale Univ – exercício 2022

2021 – SEDHAST

253 – Inscrição dos acadêmicos indígenas no processo seletivo do PVU – exercício 2021

254 – Inscrição dos acadêmicos indígenas no processo seletivo do PVUI – exercício 2021

256 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 da Sedhast

257 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 da FEAS

258 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 da FEDPI

259 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 da FEINAD

260 – Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 da FEDDC

261 – Suspende o atendimento ao público de forma presencial no âmbito do PROCON/MS

262 – Implanta, em caráter temporário e por prazo determinado, o Regime Excepcional de Teletrabalho na SEDHAST, cujas atividades sejam prestadas no Município de Campo Grande – MS

263 – Suspende, em caráter excepcional e temporário, o atendimento ao público de forma presencial e a fruição dos prazos administrativos no âmbito do PROCON-MS

264 – Amplia, em caráter temporário e por prazo determinado, o Regime Excepcional de Teletrabalho, no âmbito das unidades da Sedhast

265 – Amplia, em caráter temporário, o Regime Excepcional de Teletrabalho, sem prejuízo da continuidade das atividades e serviços públicos, no âmbito da Sedhast

266 – Altera a Resolução Sedhast nº 253-2021, processo seletivo do Programa Vale Universidade – exercício 2021

267 – Altera a Resolução Sedhast nº 254-2021, processo seletivo do Programa Vale Universidade Indígena – exercício 2021

268 – Relação de candidatos habilitados no Processo Seletivo de 2021 do Programa Vale Universidade

269 – Suspende o atendimento presencial na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho Estado

270 – Suspende, em caráter temporário, o atendimento ao público de forma presencial, no âmbito do PROCON-MS

271- Divulga a relação de candidatos habilitados no Processo Seletivo de 2021 do Programa Vale Universidade Indígena

273 – Revoga Resolução Sedhast nº 229/2020 e tornar públicas as novas regras de submissão e publicação dos artigos referentes aos 30 anos do ECA

274 – Regulamenta o Prêmio Mariluce Bittar_Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Segunda Edição

275 – Retorno às atividades presenciais no âmbito da SEDHAST-MS

276 – Institui o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Sedhast

277 – Altera o art. 7 – Regulamento SEDHAST Prêmio Mariluce Bittar_Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Segunda Edição

278 – Publica as práticas Habilitadas e Inabilitadas por categoria, inscritas no PRÊMIO MARILUCE BITTAR_Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Segunda Edição 2021 [Republica-se]

279 – Regulamenta a concessão do Prêmio Direitos Humanos em Ação de MS – edição 2021

279 – Divulga a relação final das pessoas físicas e jurídicas indicadas ao Prêmio Direitos Humanos em Ação de MS – Edição 2021

280 – Publica, as Práticas semifinalistas Prêmio Mariluce Bittar_Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Segunda Edição 2021, separada por categoria e disposta em ordem alfabética de Municípios

281 – Suspende a realização de audiências de conciliação e os prazos dos processos instaurados no PROCON-MS

282 – Publica relação das práticas finalistas e sua respectiva ordem de classificação do Prêmio Mariluce Bittar_Boas Práticas de Gestão da Assistência Social 2021

Reorganiza a Estrutura Básica da SEAD (Decreto Nº 16.330/2023)

Aprova o Regimento Interno da SEDHAST (Resolução 294)

LEGISLAÇÃO ESTADUAL