Campo Grande (MS) – O Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad), ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), está desde terça-feira (7), no município de Dois Irmãos do Buriti, realizando a entrega de 231 Registros Civis de Nascimento (RCN). A ação faz parte do mutirão que cadastrou indígenas de várias aldeias do Estado para a emissão de documentos básicos que vão lhes garantir a plena cidadania.
Desde segunda-feira (6), a equipe esteve em Maracaju entregando cerca de 55 Registros Civis de Nascimento (RCN), e agora estarão em Dois Irmãos do Buriti até amanhã (9), nas aldeias Água Azul, Barreirinho, Buriti, Recanto e Olho D’Água.
Martina Delfino, conseguiu tirar seu Registro Civil do Nascimento aos 83 anos
Muitos idosos conseguiram a primeira certidão de nascimento, uma delas é Martina Delfino, de 83 anos, que possuía apenas o Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena). Agora com o novo documento vai conseguir tirar outros documentos como RG, CPF e tentar a aposentadoria.
Somente nesse primeiro semestre o comitê atendeu 27 aldeias do Estado nos municípios de Amambai, Campo Grande, Corumbá, Sidrolândia, Bela Vista, Tacuru, Aral Moreira, Eldorado, Jaraguari, Porto Murtinho, Maracaju e Dois Irmãos do Buriti. Nesse período, foram entregues 1.515 Certidões de Nascimento.
O projeto prevê a agilidade na busca por indígenas que ainda não possuem documentação básica e atua na expedição de documentos em todo o Estado, para que seja extinto o sub-registro e para facilitar o acesso a programas sociais, entre outros.
Ceesrad – Vinculado à Sedhast, o comitê é composto por parceiros entre eles, a Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Justiça/Corregedoria de Justiça, Receita Federal, Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fundação do Trabalho (Funtrab), Assembleia Legislativa, Coordenadoria da Mulher, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Comando Militar do Oeste, Associação dos Cartorários e Registradores de MS (Anoreg), Marinha do Brasil, Polícia Militar Ambiental (PMA), Subsecretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (SPPIR), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Solange Mori – Sedhast
