Campo Grande (MS) – Mais uma etapa das entregas de documentação aos indígenas do Estado aconteceu nesta semana, no município de Aquidauana. O Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad), ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), esteve reunido com representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) e lideranças indígenas para orientação da atuação do comitê municipal e o papel de cada órgão emissor para erradicação da documentação indígena. Foram entregues 200 Registros Civis de Nascimento (RCN).
Essa etapa contemplou os índios das aldeias Imbirussu, Água Branca, Morrinho, Lagoinha, Bananal, Ipegue, Córrego Seco, Limão Verde, Colônia Nova, Urbana, Buritizinho e Cruzeiro, todos da etnia Terena.
A superintendente de Política de Direitos Humanos da Sedhast, e coordenadora do Ceesrad, Ana Lúcia Américo, disse que os esforços conjuntos são necessários para avançar na erradicação do sub-registro. “Nossa meta é erradicar o sub-registro, para isso começamos nossa caminhada de entrega em março deste ano e até o momento, foram entregues 1.515 Registros Civis de Nascimento, já incluindo o município Aquidauana. Toda mobilização é fruto dos esforços de todos que compõem e das lideranças locais”, destacou a superintendente.
As entregas em diversas cidades do Estado são frutos do mutirão de 2014 que cadastrou índios para o acesso à documentação, com o objetivo principal de erradicar o sub-registro civil.
Foram entregues 200 Registros Civis de Nascimento (RCN) aos indígenas
CEESRAD – O Comitê é composto por diversos órgãos e parceiros, que juntos se mobilizam para possibilitar o acesso básico a todo cidadão que necessite de documentação. Entre eles a Certidão de Nascimento, RG, CPF e carteira de trabalho. Recentemente, a mobilização aconteceu em várias cidades do Estado, e foram entregues documentos a indígenas de várias aldeias, onde muitos não tinham sequer certidão de nascimento, o que impedia a inserção e programas sociais do governo.
Solange Mori – Assessoria da Sedhast
