Com início nesta quinta-feira (13), na Capital, a 11ª Conferência Estadual da Criança e do Adolescente de MS reúne mais de 300 participantes com o objetivo de debater as políticas públicas voltadas a esse público. Promovido pelo CEDCA (Conselho Estadual da Criança e do Adolescente), com apoio do Governo do Estado via Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) 31 delegados também devem ser eleitos para a conferência nacional, em Brasília.
“Nossa maior expectativa é levantarmos propostas relevantes ao nosso estado e também criar um debate de qualidade para que possamos chegar bem em Brasília, na conferência nacional. Estamos aguardando os municípios que realizaram suas conferências municipais e regionais. É um desafio grande e estamos aqui para fazer cumprir o ECA com nossas crianças e adolescentes em espaço de decisão. Enquanto CEDCA estamos muito animados e esperançosos”, disse a presidente do conselho, Carla Rodrigues.
Neste ano, a conferência acontece com o tema “Situação dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes em Tempo de Pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
A proposta visa uma reflexão com a sociedade e o governo, com o objetivo de promover a ampliação da participação, do controle social e do apoio institucional para a consolidação do princípio da prioridade absoluta preconizado pela Constituição Federal de 1988 e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
O evento é realizado pelo CEDCA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) e pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), com apoio da Flacso Brasil, OEI, Cassems, Fundação Ueze Zahran, Águas Guariroba, Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, Ceasa/MS, Setescc, Programa Cidadania Vida, Cead/MS, Projeto Coral Infantojuvenil da UFMS e Thiesen/MS.
A conferência acontece até amanhã e é realizada nas dependências do Eco Hotel do Lago – Rua Bom Retiro, 1098, Chácara das Mansões.]
Eixos
As propostas da 11ª Conferência seguiram os eixos: Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia Covid-19; Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; Eixo IV: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
Leomar Alves Rosa, Sead
