Campo Grande (MS) – Para tratar da entrega de documentação aos indígenas de cinco aldeias, representantes do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), estiveram na manhã desta terça-feira (15) reunidos com representantes do Comitê Municipal em Sidrolândia.
Na reunião ficou pactuada a entrega dos documentos nos dias 6 e 7 de abril para os índios das aldeias Nova Tereré, Tereré, Dez de Maio, Lagoinha e Córrego do Meio. Serão 328 Certidões de Nascimento, 61 Carteiras de Trabalho e 42 Registros de Nascimento Indígena (RANI).
Segundo a presidente do CEESRAD e superintendente de Direitos Humanos da Sedhast, Ana Lúcia Américo, essa ação faz parte do mutirão de cadastramento que aconteceu em 2014. “Foi feito um levantamento e cadastramentos dos índios que estavam sem documentos básicos, e após esse mapeamento foi possível identificar quais documentos seriam necessários. Estamos trabalhando para garantir o acesso a documentação básica que é direito de todo cidadão”, disse Ana Lúcia.
Comitê – Vinculado à Sedhast, o projeto de emissão e entrega de documentos mobiliza diversos órgãos governamentais para garantir à comunidade o acesso a documentos essenciais ao exercício pleno da cidadania, como RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física), Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) e Carteira de Trabalho.
Solange Mori (Assessoria da Vice-Governadoria e Sedhast)
Foto: divulgação
