Campo Grande (MS) – Com a participação de representantes de conselhos municipais de todo o estado, a sistematização de dados para a elaboração do Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul foi iniciada na manhã de hoje (25), na Capital. O evento acontece até às 17h, no Sesc Horto e estão previstos ainda encontros regionais, em data a definir. Para a secretária Elisa Cleia Nobre, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), que participou da abertura do evento, representando o Governo do Estado, o momento é de diálogo e reflexão.
“Nós precisamos cada vez mais nos unir, conselhos, entidades e seus representantes, buscando o diálogo e cada vez estarmos mais próximos. Mas também entendemos que não é somente o diálogo que vai referendar e referenciar aquilo que nós pretendemos dentro do nosso estado e no Brasil nessa política. A elaboração desse plano dará um direcionamento para ações concretas, assim a participação de todos é muito importante e nós devemos tomar para nós essa missão e compromisso, participando com nossas ideias e vivências”, ressaltou.
Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS), conselho vinculado à Sedhast, Vera Lucia Ramos, além de sistematizar as ideias apresentadas nas conferências municipais, o plano deve também ter embasamento teórico, legal e que contenham propostas efetivas. “Talvez daqui há dez anos não estejamos aqui para discutirmos a finalidade desse plano, mas devemos deixar condições para que quem esteja o faça”, lembrou.
Também participaram da abertura do evento a presidente da Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar (OMEP/BR/MS), Maria Aparecida Salmaze; Natielle Albuquerque, representando o segmento infanto-juvenil; a superintendente de Direitos Humanos da Sedhast, Ana Lúcia Américo; e o psicólogo e palestrante da manhã, Ângelo Motti.
O Plano
Direcionado pelo Instituto de Formação da Organização Mundial de Educação (Ifomep), com apoio da OMEP/BR/MS, do CEDCA/MS e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a proposta tem por objetivo promover a formulação e implementação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul, em consonância com a Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, fortalecendo o Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes e os 79 conselhos municipais, e ainda fomentar e articular a participação da sociedade civil nas políticas estaduais e municipais de direitos da criança e do adolescente.
Assegurar a participação da criança e do adolescente na elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul, também é uma meta da organização.
Texto e fotos: Leomar Alves Rosa (Assessoria Sedhast)