Campo Grande (MS) – O Governo do Estado deu posse ao Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado de Mato Grosso do Sul (Cerma/MS). A solenidade, que aconteceu na última sexta-feira (11), na Escola do SUAS/MS “Mariluce Bittar”, foi realizada durante o 1º Colóquio “Desafios e Perspectivas das Migrações Hoje”, e conduzida pelo secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Adriano Chadid.
“Quando tratamos dessa questão envolvendo refugiados, migrantes e apátridas não estamos tratando de nomenclaturas ou números, mas sim de pessoas com vida, história e identidade, o que torna nossa atuação ainda mais importante e fundamental. Saber ouvir essas pessoas, dar condições de vida em nosso país e nosso estado, dar encaminhamentos para obtenção de documentação e acesso ao mercado de trabalho é o mínimo que podemos fazer por quem, por muitas vezes, já chega ao nosso território em uma situação vulnerável”, destacou o secretário-adjunto em sua fala de abertura.
Dentre os objetivos de atuação do Cerma destaca-se: sensibilizar os poderes constituídos e a sociedade civil para as dificuldades enfrentadas pelos migrantes e refugiados; oferecer orientação e capacitação aos agentes públicos sobre os direitos e os deveres dos solicitantes de refúgio, dos refugiados, migrantes e dos apátridas; promover ações e coordenar iniciativas de atenção e de defesa, com o objetivo de garantir a inserção de refugiados, migrantes e de apátridas nas políticas públicas, a fim de assisti-los.
Conforme informações do Centro de Atendimento em Direitos Humanos (CADH), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), não há dados precisos sobre o número de refugiados, migrantes e apátridas no estado. A informação base de trabalho do Cerma vem da Polícia Federal, e ainda são de 2015, constatando 13 mil estrangeiros em terras sul-mato-grossenses.
A técnica do CADH, Rosângela Rodrigues, conta que o centro já atendeu mais de 25 nacionalidades com auxílios de acesso a documentação e orientações gerais. A maior demanda é de pessoas vindouras do Haiti. “Temos muita demanda do Haiti, mas também atendemos pessoas de Uganda, São Tomé e Príncipe, Peru e da Síria, por exemplo”, diz.
Empossados pousam para a foto do evento
Acadêmicos, gestores, profissionais da área, professores de universidades públicas e privadas participaram do evento que também contou com a fala de membros do Instituto de Imigração e Direitos Humanos, da igreja católica e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Confira a composição do Cerma
I – REPRESENTANTES DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL
Matheus de Carvalho Hernandez, titular Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Tiago Resende Botelho, suplente;
Ana Paula Martins Amaral, titular Fundação Universidade Federal de Mato do Sul, César Augusto Silva da Silva, César Augusto Silva da Silva, suplente;
Daniele de Souza Osório, titular Defensoria Pública Geral da União (DPGU), Bruno Furtado Silveira, suplente;
Jucimar dos Santos Vilalba, titular Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE), Jorge Nogueira Batistoti, suplente;
Lucinda Pedrosa do Rosário, titular Secretaria de Estado de Saúde (SES), Karine Cavalcante da Costa, suplente;
Evanize de Barros Lima, titular Secretaria de Estado de Educação (SED), Tânia Milene Nugoli Moraes, suplente;
João Batista dos Santos, titular Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Márcio Fernandes, suplente;
Rosangela Rodrigues de Araújo, titular Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Giovana Ximenes da Silva, suplente;
Flávia Renata Matos, titular Delegacia Regional Executiva (DREX/SR/PF/MS), Wilson Lopes Barbosa, suplente;
Alexandra Maria Favaro, titular Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica (Sejusp), Nelson Ossamu Tomonaga, suplente;
Jonas Ratier Moreno, titular Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Jeferson Pereira, suplente;
Francisco Neves Junior, titular Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Franco Cândia, suplente;
REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Marcos Antônio dos Santos Lopes, titular Ordem dos Advogados do Brasil/MS (OAB/ MS) Christopher Pinho Ferro Scapinelli, suplente;
Nelson Eder de Souza Modesto, titular Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã I (CDDH), Anderson de Souza Santos, suplente;
Rosane Costa Rosa, titular Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), Marisa Ferreira Neves Zephyr, suplente;
Joelma Morais Reis, titular Centro de Apoio ao Migrante (CEDAMI), Manoel Bastos da Cunha, suplente;
Michele Terumi Yassuda, titular Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Luciane Pinho de Almeida, suplente.
