Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) aliando o cumprimento de seu papel de apoiar e estimular os debates para a melhoria da execução da Política de Direitos Humanos e respeitando a autonomia dos municípios, disponibilizou conselheiros estaduais para dar suporte necessário na realização das Conferências Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Sabedores da relevância das discussões para a melhoria da execução da política de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, no atendimento aos usuários desse segmento, o Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência (Consep), por meio da Sedhast colocou a disposição os conselheiros estaduais, para percorrerem os municípios e proferirem a palestra magna com o tema “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: A transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos”.
Segundo o superintendente da política de Direitos Humanos da Sedhast, Ana Lúcia Américo Antônio, “o debate com os diversos segmentos envolvidos é importante para estabelecer pactos que vão fortalecer a política local e proporcionar um atendimento de qualidade aos usuários”, destacou.
Ana Lúcia ainda salienta que é fundamental importância à mobilização da população local, pelos diversos meios de comunicação, para que haja um maior contingente de participações.
Sociedade civil, conselhos municipais, usuários, executivo local, judiciário, Ministério Público, todos estão convidados a participar. O objetivo maior é garantir os direitos e pensar em melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Mato Grosso do Sul é reconhecido em território nacional como exemplo na execução das políticas públicas inclusivas e, para continuar tendo esse mérito é necessário fortalecer as parcerias com os 79 municípios, para o pleno atendimento de quem precisar desta política pública.
Conferência
Serão propostos, três eixos temáticos: “Gênero, Raça e Etnia, Diversidade Sexual e Geracional”; “Órgãos Gestores e Instancias de Participação Social” e “A Interação entre os Poderes e os Entes Federados”.
A etapa municipal acontece até 30 de junho e a estadual até 30 de setembro. Após a escolha dos representantes da região é realizada a nacional que acontece em Brasília (DF), entre os dias 7 e 9 de dezembro, sendo a última etapa de todas.
Segue abaixo a tabela com as datas das conferências municipais:
