A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), por meio da Superintendência da Política de Assistência Social (Supas), realiza nesta terça-feira (18), às 14h, videoconferência em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento conta com a participação da psicóloga Fernanda de Miranda, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), e do diretor do Departamento de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas, Luís Fernando Tondeli Fochi. O evento pode ser conferido por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=Qu30tCvWVZ8. As inscrições para certificação podem ser feitas no link disponível ww2.cursos.escolagov.ms.gov.br/EscolaSuas.
“O 18 de maio é uma data que representa dia de reflexão, de mobilização e de discussão. Não podemos nos furtar enquanto governo e sociedade de discutir essa temática presente no cotidiano de crianças e adolescentes. Vamos oportunizar, com esse evento, uma discussão sobre o tema e também os dilemas do profissional que atende a criança e adolescente vítima de abuso e/ou exploração sexual. Seja enquanto primeiro acesso no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da vítima ou na implementação de serviços de média ou alta complexidade. Precisamos ter um olhar atento enquanto profissional, uma rede atuante, ações efetivas para enfrentar essa realidade”, destacou a superintendente da Supas, Salette Marinho de Sá.
18 de maio
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 8 anos, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Portanto, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.
Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados. Dessa forma, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente que as vítimas, em sua grande maioria, não têm a percepção do que é o abuso sexual.
Violência sexual
A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:
Abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual;
Exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.
Disque 100
Havendo alguma suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também na Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel. Mais informações podem ser obtidas no site www.facabonito.org.br
Leomar Alves Rosa, Sedhast – Com informações da CPSE/SUPAS