Campo Grande (MS) – O Colóquio Intersetorial sobre Trabalho Infantil em Mato Grosso do Sul “Enfrentar para Erradicar. Juntos para vencer o desafio”, realizado na manhã desta quarta-feira (20), na Escola do SUAS/MS “Mariluce Bittar”, teve como proposta principal mobilizar e sensibilizar os diversos atores e segmentos envolvidos com as ações de erradicação do trabalho precoce. A palestra “Ações conjuntas no enfrentamento ao trabalho infantil em Mato Grosso do Sul” foi ministrada pela promotora do Ministério Público do Trabalho em MS, Cândice Gabriela Arósio.
“Nós só vamos conseguir prosseguir nessa luta se estivermos unidos para assim implantarmos ações intersetoriais efetivas diante de uma realidade de trabalho infantil que nos bate à porta diariamente. Por isso, nosso olhar deve estar atento, e assim reunindo políticas públicas como cultura, lazer, assistência social e saúde, por exemplo, vamos conseguir dar continuidade nas ações de erradicação do trabalho infantil”, destacou Salette Marinho de Sá, superintendente da Política de Assistência Social da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), que promoveu o evento.
Conforme explica a técnica da Sedhast, Ilzidinha Barbosa, que atua no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em MS, os municípios de Amambai, Campo Grande, Caarapó, Corumbá, Dourados, Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina, Três Lagoas e Sidrolândia, são acompanhados com ações de monitoramento por terem apresentado 400 casos ou mais de trabalho infantil. Os demais 69 municipios de MS também são acompanhados com ações de orientação, palestras e sensibilização.
“A maioria das denúncias chegam pelo Disque 100, por meio dos conselheiros tutelares e também pelo Ministério do Trabalho. Desse modo as ações estratégicas do PETI são: informação e mobilização; identificação; proteção; defesa e responsabilização e monitoramento”, revela a técnica.
A equipe do PETI em MS, que é ligada a Sedhast, composta também pelos técnicos Flávio Rodrigues e Gisela Augusta Abreu, reforçam a abragência da atuação com palestras, capacitação junto aos conselheiros tutelares e ações educativas como a ocorrida no último dia 12 no centro da Capital, que distribuiu material informativo.
Por meio deste link é possível acessar o Diagnóstico Intersetorial Municipal de Mato Grosso do Sul, organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Neste diagnóstico serão apresentadas as principais informações e análises sobre o trabalho infantil disponíveis para os municípios do estado numa perspectiva intersetorial. A sistematização visa apoiar o planejamento das estratégias de redução do trabalho infantil integrando as áreas de assistência social, trabalho, educação, saúde, direitos humanos, cultura, esporte e lazer.
Crianças do Programa Rede Solidária realizaram a abertura cultural do colóquio
Por que não pode trabalhar?
Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades. Antes de tudo, o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos e princípios fundamentais no trabalho, representando uma das principais antíteses do trabalho decente.
O trabalho infantil é causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades para desenvolver capacidades. Ele impacta o nível de desenvolvimento das nações e, muitas vezes, leva ao trabalho forçado na vida adulta. Por todas essas razões, a eliminação do trabalho infantil deve ser uma das prioridades.
Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)
