Campo Grande (MS) – Para definir novas propostas e ações setoriais que envolvam educação, saúde e assistência social, gestores de dez municípios do estado estão reunidos com equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na manhã desta sexta-feira (27), no auditório da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). Por meio de diagnóstico local serão discutidas ações estratégicas, e o redesenho do programa nas cidades consideradas as mais vulneráveis e com altos incidentes de trabalho infantil em Mato Grosso do Sul. A oficina é promovida pela Superintendência da Política de Assistência Social (Supas).
Os municípios participantes são Amambai, Caarapó, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Nova Andradina, Ponta Porã, Três Lagoas e Sidrolândia. E as principais incidências de exploração do trabalho infantil são: trabalho da informalidade principalmente nas periferias das cidades e dentro do próprio domicílio, envolvendo crianças e adolescentes; exploração acentuada é na agricultura familiar, com muitas famílias, até mesmo pelas condições financeiras, utilizando-se da mão de obra infantil. Outros mais comentados são o trabalho doméstico, exploração sexual, lixões e aliciamento para o tráfico.
Coordenador geral do Peti, da Secretaria Nacional de Assistência Social, Francisco Brito
Francisco Brito, coordenador geral do Peti, da Secretaria Nacional de Assistência Social, diz que o diagnóstico é um instrumento que vai contribuir para que o gestor entenda a real situação do seu município e que possa visualizar quais ações poderá desenvolver. “Iniciando com esses nove municípios a gente trabalha com as principais incumbências da exploração infantil, abrangendo cerca de 70% de todo o estado. A exploração está perceptível nos centros urbanos e nas áreas rurais e esses municípios têm essa característica”, disse o coordenador.
Mato Grosso do Sul já foi destaque nacional e até internacional pela exploração do trabalho infantil nas carvoarias na década de 90, época na qual foi implantado o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
Desafios
O principal desafio do Peti é a erradicação do trabalho infantil e para alcançar esse objetivo, a reconfiguração do programa se faz necessária. A meta é reformular as ações que serão desenvolvidas no estado para o enfrentamento desta problemática. Um dos mecanismos que será considerado, é o fortalecimento da atuação do Suas, com parcerias que desenvolvem política com foco na criança e adolescente.
Texto e fotos: Solange Mori (Assessoria Vice-Governadoria e Sedhast)
