Dispõe sobre a delegação de competência para autorizar a inclusão, permanência, suspensão de benefício e desligamento de beneficiários do Programa Estadual MS SUPERA.

Torna nula a sessão pública virtual realizada no dia 12 de março de 2026, ocorrida para tornarem públicas as propostas apresentadas em relação ao Edital de Chamamento Público SEAD n. 01/2026 (etapa 5).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2025 da Sead

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2025 do FEAS

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2025 do FEDDC

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2025 do FEINAD

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2025 do FEDPI

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2025 do FIS

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2025 do FEAD-PCD

Regulamentação dos critérios para a exigência e modulação da contrapartida em convênios celebrados com os Municípios do MS, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)