Regulamenta o “Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul – Edição 2026”.

Convocar os candidatos habilitados e classificados dentro do número de vagas, que integram o Cadastro de Reserva do Processo Seletivo 2026 do Programa MS Supera.

Habilitar, sub judice, MARCELO BISPO NUNES no Programa MS Supera, na posição 933ª da Lista Geral de Habilitados no Processo Seletivo 2026.

Institui a Comissão de Inventário de Bens Móveis

Torna pública a relação de candidatas e candidatos INABILITADAS(OS) e convoca as candidatas e os candidatos consideradas(os) APTAS(OS).

Prorrogar os trabalhos da Comissão Temática Temporária – Elaboração do Plano Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia por 120 (cento e vinte) dias; e os trabalhos da Comissão Temática Temporária de Revisão do Marco Regulatório por 90 (noventa) dias

Altera a redação da Resolução SEAD n. 161/2026 que realizou a primeira convocação do cadastro de reserva do processo seletivo 2026 do Programa MS SUPERA.

Convocar as candidatas e os candidatos habilitados (as) e classificados (as) dentro do número de vagas, que integram o Cadastro de Reserva do Processo Seletivo 2026 do Programa MS Supera.

Designar servidores para compor o Comitê de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br

Habilitação da estudante Jaqueline de Macedo Lino no Programa MS Supera, em cumprimento à decisão judicial