Designar servidores para compor o Comitê de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br

Habilitação da estudante Jaqueline de Macedo Lino no Programa MS Supera, em cumprimento à decisão judicial

Aprova ao Regimento Interno do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul – CEESRAD/MS

Institui o Comitê de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos – SEAD

Torna pública a nova ordem de classificação do processo seletivo do Programa MS SUPERA.

Republica-se por conter incorreção no original, publicado no DOE 12.170 de 27 de maio de 2026, página 38.
Habilitação da estudante Mirian Inez de Oliveira Rolemberg.

Fica habilitada no Programa MS SUPERA, MIRIAN INEZ DE OLIVEIRA ROLEMBERG em cumprimento à decisão judicial.

Nomear MARIO SOUSA LANZETTI, para atuar como Gestor responsável pela homologação dos benefícios e acompanhamento dos fluxos relacionados à concessão do Programa Passe Livre Intermunicipal.

Habilitação das estudantes Débora Rachel de Mello Pereira e Maria Thereza Lira Oliveira no Programa MS Supera.

Fica habilitada Nicolly Leticia Ferreira de França, no Programa MS Supera, em cumprimento à decisão judicial.