O CERMA é um órgão consultivo, de caráter permanente, vinculado a esta Secretaria.
Compete ao Comitê coordenar ações e iniciativas de atenção e defesa, com o objetivo de promover a inserção de refugiados, migrantes e de apátridas no território sul-mato-grossense, respeitando as questões interculturais; propor e acompanhar a implementação de políticas públicas estaduais destinadas à promoção e proteção dos direitos dos refugiados, migrantes e apátridas. Compete, também, acompanhar a elaboração e o monitoramento do Plano Estadual de Políticas de Atenção a Refugiados, Migrantes e Apátridas, com o objetivo de promover o acesso de migrantes, refugiados e apátridas às políticas públicas no Estado.
Biênio 2025-2027
Coordenadora: Ana Lucia Silva de Souza Reis (Sead/MS)
Vice-Coordenadora: Jose Luís Morales Romero (AVCG)
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD)
Titular: Ana Lucia Silva de Souza Reis
Suplente: Marinês Soares Chaves Barbosa
Secretaria de Estado de Educação (SED)
Titular: Flávia Freire Dalmaso
Suplente: Paola Scheibler
Secretaria de Estado de Saúde (SES)
Titular: Renata Fernandes Vaz Guimarães Nogueira
Suplente: Mariza Duarte Cândido Couto
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)
Titular: Priscila Anuda Quarti Vieira
Suplente: Edcezar Zeilinger
Defensoria Pública Geral do Mato Grosso do Sul (DPGE)
Titular: Thais Roque Sagin
Suplente: Danilo Hamano Silveira Campos
Defensoria Pública Geral da União (DPGU)
Titular: Eraldo Silva Júnior
Suplente: Silvio Rogério Grotto de Oliveira
Superintendência Regional de Polícia Federal/MS
Titular: Flávia Renata Matos Michel
Suplente: Carla Rodrigues da Silva Coleta
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
Titular: Christine Grutzmann Fautino
Suplente: Thaissa Moreira Prado
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Titular: Arthur Pinheiro de Azevedo Banzatto
Suplente: Alfa Oumar Diallo
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Titular: Ana Paula Martins Amaral
Suplente: Cesar Augusto Silva e Silva
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
Associação Multicultural Dunamis de Dourados e Região
Titular: Yolman Ismael Perales Ascanio
Suplente: Orlando Bastidas
Associação Venezuelana em Campo Grande (AVCG)
Titular: Jose Luís Morales Romero
Suplente: Zoraida Fernandez Grillo
Casa de Passagem Resgate
Titular: Débora Bataglin Coquemala de Souza
Suplente: Daniely Arguelho Santana
Instituto Jordão Santana (IJS)
Titular: Jordão Aguiar de Santana
Suplente: Rosemar Bertoldi Moreira
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Titular: Márcia Cristina dos Santos Alves Elsenbach
Suplente: Jonnhy Cristaldo de Oliveira
Serviço Pastoral do Migrantes – Arquidiocese de Campo Grande (SPM)
Titular: Niura Sandra Montalvão
Suplente: Jose Augusto Ramires de Lima
Serviço Pastoral dos Migrantes Corumbá – SPM
Titular: Pe. Anselmo Cristofori
Suplente: Thiago da Silva Godoy
Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
Titular: Luciane Pinho de Almeida
Suplente: Heitor Romero Marques
Vacância
Titular:
Suplente:
Vacância
Titular:
Suplente:
Calendário de Reuniões
As reuniões ordinárias acontecem uma vez ao mês, às 14h, por videoconferência. O link de acesso será liberado com 30 minutos de antecedência.
Janeiro – não se aplica
Fevereiro – dia 24 (enviar pauta até dia 19)
Março – dia 17 (enviar pauta até dia 11)
Abril – dia 14 (enviar pauta até dia 8)
Maio – dia 19 (enviar pauta até dia 13)
Junho – dia 16 (enviar pauta até dia 10)
Julho – dia 21 (enviar pauta até dia 15)
Agosto – dia 18 (enviar pauta até dia 12)
Setembro – dia 15 (enviar pauta até dia 9)
Outubro – dia 20 (enviar pauta até dia 19)
Novembro – dia 17 (enviar pauta até dia 11)
Dezembro – dia 8 (enviar pauta até dia 2)
Ata das Reuniões
CONTATO:
Fone: (67) 3316-9861
E-mail: cerma@sead.ms.gov.br