Campo Grande (MS) – Em mais uma ação visando à defesa do consumidor e o respeito pela legislação consumerista, a o Procon Estadual – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), descartou mais de 100 produtos vencidos, impróprios para o consumo ou sem informações de validade em supermercados da Capital.
Em um dos supermercados foram retirados de circulação milho para pipoca de micro-ondas, massa fresca para pastel, mortadela e chocolate. Numa outra oportunidade os fiscais recolheram até alimento para cães que estava impróprio para o consumo, mas ainda assim continuava exposto para venda.
Alguns dos produtos encontrados pelos fiscais do Procon/MS
Por motivo de denúncias e diversas reclamações, o Procon/MS também abriu processo coletivo administrativo contra uma rede de supermercados da Capital. Consumidores alegam que ao participaram de uma promoção, que consistia na compra de produtos para o acúmulo de selos, ao finalizarem o conjunto necessário para retirada do prêmio eram surpreendidos com a informação de que os mesmo havia se esgotado, e mesmo assim nenhuma previsão de entrega era condicionada ao consumidor.
Nesse mesmo o caso, além da abertura do processo administrativo, o Procon/MS emitiu cópia do procedimento para o Ministério Público Estadual (MPE/MS), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon).
O Procon Estadual disponibiliza o número 151 e o Fale Conosco do site www.procon.ms.gov.br aos consumidores para informações e denúncias.
Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)
