| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEAD nº 123, de 5 de novembro de 2025 | Cria a Comissão Organizadora para implementação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua no Estado de Mato Grosso do Sul (CIAMP-Rua/MS) |
| Resolução | Resolução SEAD nº 129, de 4 de dezembro de 2025 | Estipula prazo para inserção de dados no Sistema de Monitoramento das Empresas no ano de 2026 referente ao ano exercício 2025 |
| Resolução | Resolução SEAD nº 127, de 27 de novembro de 2025 | Tornar pública a listagem final dos vencerdores do Prêmio Mariluce Bittar- Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Quarta Edição |
| Resolução | Resolução SEAD nº 127, de 2 de dezembro de 2025 | Tornar pública a listagem final dos vencerdores do Prêmio Mariluce Bittar- Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Quarta Edição |
| Resolução | Resolução SEAD nº 128, de 4 de dezembro de 2025 | Fixar o quantitativo de 2.500 (duas mil e quinhentas) bolsas para o Programa MS Supera para o exercício do ano de 2026 |
| Resolução | Resolução SEAD nº 126, de 1 de dezembro de 2025 | Tornar pública a relação de candidatas e candidatos INABILITADAS(OS) e convoca os APTOS do Programa MS Supera |
| Resolução | Resolução SEAD nº 125, de 27 de novembro de 2025 | Alterar a Resolução SEAD nº 120/2025 |
| Resolução | Resolução SEAD nº 124, de 7 de novembro de 2025 | Convocar as(os) candidatas(os) habilitadas(os) e classificadas(os) dentro do número de vagas, que integram o Cadastro de Reserva do Processo Seletivo 2025 do Programa MS Supera |
| Resolução | Resolução SEAD nº 120, de 23 de outubro de 2025 | Alterar o art. 7º, do Capítulo IV – DO PRAZO E DA FORMA PARA INSCRIÇÕES do “Prêmio Mariluce Bittar” |
| Resolução | Resolução SEAD nº 122, de 31 de outubro de 2025 | CONVOCAR as(os) novas(os) beneficiárias(os) do Programa MS SUPERA, residentes em Campo Grande-MS, abaixo nominadas(os), para participarem do 1º Encontro de Estudantes do Programa MS SUPERA |