Torna pública a nova ordem de classificação do processo seletivo do Programa MS SUPERA.

Republica-se por conter incorreção no original, publicado no DOE 12.170 de 27 de maio de 2026, página 38.
Habilitação da estudante Mirian Inez de Oliveira Rolemberg.

Fica habilitada no Programa MS SUPERA, MIRIAN INEZ DE OLIVEIRA ROLEMBERG em cumprimento à decisão judicial.

Nomear MARIO SOUSA LANZETTI, para atuar como Gestor responsável pela homologação dos benefícios e acompanhamento dos fluxos relacionados à concessão do Programa Passe Livre Intermunicipal.

Habilitação das estudantes Débora Rachel de Mello Pereira e Maria Thereza Lira Oliveira no Programa MS Supera.

Fica habilitada Nicolly Leticia Ferreira de França, no Programa MS Supera, em cumprimento à decisão judicial.

Aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS.

Alterar o item 8.3 do Edital de Chamamento Público SEAD nº 01/20262026, que passa a vigorar com o
seguinte cronograma, a partir da Etapa 6

Dispõe sobre o cancelamento de saldos inscritos em restos a pagar não processados – Notas de Empenho NºS. 2025NE001345, 2025NE001346, 2025NE001343, 2025NE001344, 2025NE001340, 2025NE001342, 2025NE001339 e 2025NE001341

Amplia a quantidade de vagas disponíveis no Processo Seletivo 2026 do Programa MS SUPERA, divulga o Resultado Final