Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Resolução Resolução SEAD nº 123, de 5 de novembro de 2025

Cria a Comissão Organizadora para implementação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua no Estado de Mato Grosso do Sul (CIAMP-Rua/MS)

Resolução Resolução SEAD nº 129, de 4 de dezembro de 2025

Estipula prazo para inserção de dados no Sistema de Monitoramento das Empresas no ano de 2026 referente ao ano exercício 2025

Resolução Resolução SEAD nº 127, de 27 de novembro de 2025

Tornar pública a listagem final dos vencerdores do Prêmio Mariluce Bittar- Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Quarta Edição

Resolução Resolução SEAD nº 127, de 2 de dezembro de 2025

Tornar pública a listagem final dos vencerdores do Prêmio Mariluce Bittar- Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Quarta Edição

Resolução Resolução SEAD nº 128, de 4 de dezembro de 2025

Fixar o quantitativo de 2.500 (duas mil e quinhentas) bolsas para o Programa MS Supera para o exercício do ano de 2026

Resolução Resolução SEAD nº 126, de 1 de dezembro de 2025

Tornar pública a relação de candidatas e candidatos INABILITADAS(OS) e convoca os APTOS do Programa MS Supera

Resolução Resolução SEAD nº 125, de 27 de novembro de 2025

Alterar a Resolução SEAD nº 120/2025

Resolução Resolução SEAD nº 124, de 7 de novembro de 2025

Convocar as(os) candidatas(os) habilitadas(os) e classificadas(os) dentro do número de vagas, que integram o Cadastro de Reserva do Processo Seletivo 2025 do Programa MS Supera

Resolução Resolução SEAD nº 120, de 23 de outubro de 2025

Alterar o art. 7º, do Capítulo IV – DO PRAZO E DA FORMA PARA INSCRIÇÕES do “Prêmio Mariluce Bittar”

Resolução Resolução SEAD nº 122, de 31 de outubro de 2025

CONVOCAR as(os) novas(os) beneficiárias(os) do Programa MS SUPERA, residentes em Campo Grande-MS, abaixo nominadas(os), para participarem do 1º Encontro de Estudantes do Programa MS SUPERA