Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Resolução Resolução SEAD N. 178, de 27 de outubro de 2026

Divulga o Resultado da análise documental do “Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul – Edição 2026”.

Resolução Resolução SEAD N. 177, de 27 de outubro de 2026

Convocar as candidatas e os candidatos habilitadas(os) e classificadas(os) dentro do número de vagas, que integram o Cadastro de Reserva do Processo Seletivo 2026 do Programa MS Supera.

Resolução Resolução SEAD N. 175, de 19 de outubro de 2026

Altera a redação de dispositivo da Resoluçã n. 134, de 26 de fevereiro de 2026, que regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS SUPERA.

Resolução P Resolução 'P' SAD N. 2047, de 15 de outubro de 2026

Designar os servidores relacionados para desempenharem a função de Gestor no processo de operacionalização do Sistema de Gestão da Estrutura Organizacional (SGEO).

Resolução Resolução SEAD N. 173, de 9 de outubro de 2026

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta para Cadastro Estadual (cadastroinclusão) das Pessoas com Deficiência.

Resolução Resolução SEAD N. 172, de 6 de outubro de 2026

Altera o cronograma do edital do Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul – Edição 2026.

Resolução Resolução SEAD N. 171, de 5 de outubro de 2026

TORNAR PÚBLICA a relação de candidatas e candidatos INABILITADAS(OS), por invalidação da documentação e CONVOCA as candidatas e os candidatos consideradas(os) APTAS(OS) para assinar o Termo de Concessão do Benefício.

Resolução Resolução SEAD N. 169, de 24 de setembro de 2026

Regulamenta o “Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul – Edição 2026”.

Resolução Resolução SEAD N. 168, de 17 de setembro de 2026

Convocar os candidatos habilitados e classificados dentro do número de vagas, que integram o Cadastro de Reserva do Processo Seletivo 2026 do Programa MS Supera.

Resolução Resolução SEAD N. 166, de 10 de setembro de 2026

Habilitar, sub judice, MARCELO BISPO NUNES no Programa MS Supera, na posição 933ª da Lista Geral de Habilitados no Processo Seletivo 2026.