| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEAD N. 178, de 27 de outubro de 2026 | Divulga o Resultado da análise documental do “Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul – Edição 2026”. |
| Resolução | Resolução SEAD N. 177, de 27 de outubro de 2026 | Convocar as candidatas e os candidatos habilitadas(os) e classificadas(os) dentro do número de vagas, que integram o Cadastro de Reserva do Processo Seletivo 2026 do Programa MS Supera. |
| Resolução | Resolução SEAD N. 175, de 19 de outubro de 2026 | Altera a redação de dispositivo da Resoluçã n. 134, de 26 de fevereiro de 2026, que regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS SUPERA. |
| Resolução P | Resolução 'P' SAD N. 2047, de 15 de outubro de 2026 | Designar os servidores relacionados para desempenharem a função de Gestor no processo de operacionalização do Sistema de Gestão da Estrutura Organizacional (SGEO). |
| Resolução | Resolução SEAD N. 173, de 9 de outubro de 2026 | Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta para Cadastro Estadual (cadastroinclusão) das Pessoas com Deficiência. |
| Resolução | Resolução SEAD N. 172, de 6 de outubro de 2026 | Altera o cronograma do edital do Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul – Edição 2026. |
| Resolução | Resolução SEAD N. 171, de 5 de outubro de 2026 | TORNAR PÚBLICA a relação de candidatas e candidatos INABILITADAS(OS), por invalidação da documentação e CONVOCA as candidatas e os candidatos consideradas(os) APTAS(OS) para assinar o Termo de Concessão do Benefício. |
| Resolução | Resolução SEAD N. 169, de 24 de setembro de 2026 | Regulamenta o “Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul – Edição 2026”. |
| Resolução | Resolução SEAD N. 168, de 17 de setembro de 2026 | Convocar os candidatos habilitados e classificados dentro do número de vagas, que integram o Cadastro de Reserva do Processo Seletivo 2026 do Programa MS Supera. |
| Resolução | Resolução SEAD N. 166, de 10 de setembro de 2026 | Habilitar, sub judice, MARCELO BISPO NUNES no Programa MS Supera, na posição 933ª da Lista Geral de Habilitados no Processo Seletivo 2026. |