Habilitar, sub judice, MARCELO BISPO NUNES no Programa MS Supera, na posição 933ª da Lista Geral de Habilitados no Processo Seletivo 2026.

Institui a Comissão de Inventário de Bens Móveis

Torna pública a relação de candidatas e candidatos INABILITADAS(OS) e convoca as candidatas e os candidatos consideradas(os) APTAS(OS).

Prorrogar os trabalhos da Comissão Temática Temporária – Elaboração do Plano Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia por 120 (cento e vinte) dias; e os trabalhos da Comissão Temática Temporária de Revisão do Marco Regulatório por 90 (noventa) dias

Altera a redação da Resolução SEAD n. 161/2026 que realizou a primeira convocação do cadastro de reserva do processo seletivo 2026 do Programa MS SUPERA.

Convocar as candidatas e os candidatos habilitados (as) e classificados (as) dentro do número de vagas, que integram o Cadastro de Reserva do Processo Seletivo 2026 do Programa MS Supera.

Designar servidores para compor o Comitê de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br

Habilitação da estudante Jaqueline de Macedo Lino no Programa MS Supera, em cumprimento à decisão judicial

Aprova ao Regimento Interno do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul – CEESRAD/MS

Institui o Comitê de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos – SEAD