É um órgão colegiado público com a participação de organizações de diferentes esferas governamentais e não governamentais envolvidas no enfrentamento ao tráfico de pessoas, na prevenção e promoção de direitos humanos com abrangência em todo Estado de MS, vinculado a esta Secretaria de Estado.
Tem por finalidade fortalecer a Rede de Garantia de Direitos existentes em Mato Grosso do Sul criando mecanismos para a promoção dos direitos humanos, espaço público de articulação e mobilização entre todas as forças sociais, governamentais e não governamentais que atuam no acompanhamento das investigações e responsabilização dos casos de tráfico de pessoas.
Atua também, na mobilização, sensibilização, formação e fortalecimento da Rede de Atendimento e no aperfeiçoamento dos mecanismos legais, nacionais e internacionais de prevenção, repressão e atendimento às vítimas e na mobilização de toda a sociedade sul-mato-grossense de forma preventiva a essa p
Mandato 2021-2023
Coordenação Colegiada:
Daniele de Souza Osório, coordenadora governamental da Defensoria Pública da União (DPU/MS).
Laura Karina Montania Vera, titular governamental da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead/MS).
Cristiane Viegas, Coordenadora Sociedade Civil (OAB/MS).
Fernanda Reis, Suplente Sociedade Civil (Marcha Mundial de Mulheres).
Reuniões
Reuniões Ordinárias mensais e Extraordinárias quando necessárias.