Sou estudante indígena e quero saber quais documentos são válidos para comprovar minha identidade indígena?

  • Publicado em 02 mar 2026 • por Laucymara Ayala Ajala •

  • Você poderá comprovar sua identidade indígena anexando no cadastro apenas um dos seguintes documentos: RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena); RACI (Registro Administrativo de Casamento Indígena); Certidão de Registro de Nascimento com identificação étnica; Carteira de Identidade com identificação étnica.

    Caso não tenha nenhum desses documentos, você poderá comprovar sua identidade indígena anexando o comprovante de matrícula ou o histórico escolar onde está matriculado como estudante indígena, desde que conste nesse documento a autodeclaração “INDÍGENA” na vaga ocupada na matrícula de seu curso.

    Você também poderá comprovar sua identidade indígena apresentando, num único documento em PDF, uma Declaração assinada por 03 (três) lideranças indígenas reconhecidas em sua comunidade, que atestem seu pertencimento étnico, acompanhada da cópia do documento oficial dessas 03 (três) lideranças indígenas. Se optar por esta declaração, consulte o modelo disponível no sítio da SEAD, em “modelos de documentos disponíveis para inscrição”.

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