Campo Grande (MS) – Apesar das conquistas na luta pelos direitos da mulher, ainda há muito para ser alcançado. No Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado no dia 26 de agosto, a subsecretária de Estado de Políticas Públicas para a Mulher, Luciana Azambuja, lembra que a batalha contra a desigualdade de gêneros e outros tantos preconceitos segue vitoriosa e consciente. Na trajetória árdua, as mulheres conseguiram se firma como baluarte, desprezando o título de “sexo frágil”.
“As mulheres ainda são vítimas de preconceito e há muito a ser feito para diminuir a desigualdade de gêneros. Apesar dos direitos conquistados pelas mulheres ao longo dos últimos anos, como no mercado de trabalho, ainda persiste a exclusão feminina na distribuição dos cargos de liderança. As mulheres ainda hoje recebem até 30% a menos que os homens no mesmo cargo. Uma pesquisa realizada entre 48 países aponta que o Brasil é sétimo país com maior número de registros de violência contra mulheres”, disse Luciana.
Mas apesar dos dissabores que ainda margeiam a dignidade feminina, muitos avanços são comemorados, entre eles o direito de frequentar escolas e posteriormente instituições de ensino superior. Para a subsecretária Luciana, outros pontos na história devem ser relembrados.
“A criação do Estatuto da Mulher Casada, em 1962, que garantiu, entre outras coisas, que a mulher não precisava mais de autorização do marido para trabalhar, receber herança e, em caso de separação, ela poderia requerer a guarda dos filhos. A promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, foi importante instrumento de enfrentamento à violência doméstica para as mulheres. Todos os organismos de atendimento às mulheres em situação de violência como a Lei do Feminicídio, sancionada em março de 2015, que torna crime hediondo o homicídio de mulheres em razão do gênero”.
Ao longo da história, a luta das mulheres foi pontuada por tragédias, ressaltou Luciana. “O episódio do incêndio na fábrica têxtil da cidade norte americana de Nova York, que vitimou mais de cem mulheres quando reivindicavam direitos trabalhistas. No Brasil, entre os anos 50 e 60 mulheres foram presas e torturadas por participarem de greves por melhores condições de trabalho. Atualmente, a luta das mulheres é por uma vida livre de violência e pela igualdade de direitos e oportunidades”, afirmou.
Vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social (Sedhast), a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) tem implantado políticas públicas focando o enfrentamento à violência contra mulheres e buscando igualdade de gênero. No início da gestão do governador Reinaldo Azambuja foi inaugurada, em Campo Grande, a primeira Casa da Mulher Brasileira do país. Luciana resalta ainda a instituição da Delegacia Especializada da Mulher 24 horas, uma reivindicação antiga dos movimentos de mulheres e feministas do Estado.
“Entre outras ações e projetos que estão sendo implantados e implementados para se obter maior efetividade às políticas públicas direcionadas às mulheres em todas as suas especificidades”.
O enfrentamento à violência contra as mulheres, a igualdade de direitos e autonomia financeira são prioridades do governador, como frisou Luciana. “Pedimos que as mulheres não se calem frente à situação de violência, procurem ajuda nas Delegacias da Mulher da sua cidade, no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), nos órgãos de atendimento à mulher da sua cidade, ou através dos telefones 180 ou 190, pois toda violação de direitos tem que ser denunciada”.
Luciana Brazil
