Campo Grande (MS) – Buscando garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica, o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, e a vice-governadora e secretária da pasta de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rose Modesto, instituem por meio do decreto 14.268, publicado na edição de hoje (29) do Diário Oficial do Estado (DOE), a formação de um Grupo de Trabalho (GT) que irá destacar ideias que subsidiarão a criação do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
A redução de desigualdades sociais e raciais nas comunidades quilombolas, ribeirinhas, ciganas, comunidades de religião de matriz africana e de terreiro, também é foco do debate no GT, que é vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).
De acordo com Carlos Versoza (foto acima), subsecretário da pasta de Igualdade Racial, ligada à Sedhast, a publicação do decreto vem atender uma demanda urgente que irá facilitar e direcionar a criação de políticas públicas específicas. “A partir de agora vamos poder unir ideias e montar uma estrutura que atenderá de forma permanente a política de combate à desigualdade. O debate de ideias e a subsequente formação do Plano resultarão em um grande avanço para toda população negra de MS”, disse.
Com prazo de 12 meses para a conclusão, o GT irá reunir secretarias e subsecretarias estaduais, representantes de universidades, conselhos específicos e culturais, Defensoria Pública, entre outros, que serão responsáveis por trabalhar seguindo os 15 eixos temáticos previsto no decreto.
A publicação completa pode ser conferida no link:https://ww1.imprensaoficial.ms.gov.br/pdf/DO9014_29_09_2015.pdf
Leomar Alves Rosa (Assessoria de Comunicação Vice-Goevernadoria e Sedhast)
Foto: Xuxa
