Campo Grande (MS) – A Capital recebe, até amanhã (29), a oficina regional Centro-Oeste do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan), que acontece no auditório do Hotel Deville, na Avenida Mato Grosso. As oficinas regionais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) têm, entre outros objetivos, foco de compartilhar experiências de mobilização social e formular políticas públicas em segurança alimentar e nutricional.
A titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Elisa Cleia Nobre, frisou, durante a abertura do evento, a importância do comprometimento de todos em prol do esforço que está sendo desenvolvido, em todo o País, para com a segurança alimentar. “Muitos dos temas ligados à segurança alimentar estão dentro da Sedhast, e zelamos para que eles sejam, de maneira plena, desenvolvidos e possam contribuir com toda a sociedade”. A secretária citou ainda exemplos de ações do Governo do Estado em prol de comunidades indígenas e tradicionais, no âmbito da segurança alimentar, com ações contínuas e emergenciais.
Para a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, a oficina regional Centro-Oeste tem peculiaridades a serem tratadas. “Precisamos tratar com os determinantes de cada região. Comunidades indígenas e comunidades tradicionais são especificidades também daqui. Um encontro como esse nos faz pensar não só na implementação do Sisan, mas no País como um todo”, disse.
Também compuseram a mesa de abertura do evento o deputado estadual, João Grandão, representando a Assembleia Legislativa de MS; representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Patrícia Gentil e Vania Almeida, presidente do Consea/MS.
O evento reúne gestores e servidores públicos, conselheiros e representantes da sociedade civil, membros das Caisans e Conseas e convidados, no âmbito federal, estadual e municipal. As oficinas do Sisan ocorrerão nas cinco regiões do Brasil. Os encontros já foram promovidos em São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Recife (PE), agora em Campo Grande (MS), e o próximo será em Manaus (AM).
Segurança Alimentar e Nutricional
O Sisan foi instituído em 2006 com a finalidade de assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Desde a criação, avanços legais e institucionais têm garantido a sua construção como estrutura responsável pela implementação e gestão participativa da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Todos os Estados brasileiros já aderiram ao Sisan e estão organizando o processo de adesão dos municípios.
Entre outros objetivos estão o de promover atualização e aperfeiçoamento dos atores sobre temas relevantes a consolidação do Sisan; valorizar as iniciativas e estimular a continuidade das ações nos Estados e municípios; recepcionar novos gestores municipais e estimular a adesão ao Sisan; reforçar as competências dos componentes do Sisan (Caisan e Consea) e das três unidades da federação (nacional, estadual e municipal); estimular a elaboração e o monitoramento dos Planos Estaduais e fortalecer agendas Intersetoriais, como: Promoção da Alimentação Saudável, Estratégias locais para redução da Insegurança Alimentar e Nutricional, articulação entre diferentes sistemas na intersetorialidade do Sisan e fortalecimento da agricultura familiar.
Programação do evento
Manhã, 28/9
08h00 às 9h00 — Credenciamento
09h00 às 10h00 — Solenidade de abertura
10h00 às 11h30 — Mesa Redonda: Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Ações de SAN desenvolvidas nos territórios
11h00 às 12h00 — Debate
12h00 as 13h30 — Almoço
Tarde, 28/9
13h30 às 14h30 — Mesa Redonda: “Situação atual do Sisan, desafios e perspectivas para o futuro”
14h30 às 15h10 — Debate
15h20 às 15h30 — Intervalo
15h30 às 16h30 – Grupos de Trabalho
16h30 – 17h30 – Plenária de apresentação e discussão dos resultados dos grupos de trabalho
Manhã, 29/9
8h30 às 10h00 — Oficina Movimento Comer pra Quê?
10h00 às 12h – A importância do SUAS para o Sisan na realidade dos territórios
11h30 às 12h00 — Debate
12h às 13h30 – Almoço
Tarde, 29/9
13h30 às 15h30 – Grupos de Trabalho (Estado, Município e Sociedade Civil)
15h – 16h – Plenária de apresentação e discussão dos resultados dos grupos de trabalho
16h00 – Encaminhamentos e encerramento
16h30 – Lanche
Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)
Fotos: Ana Paula Oliveira