Brasília (DF) – Com a presença recorde de representantes de 22 estados mais o Distrito Federal, o Fórum Nacional de Secretários(as) Estaduais de Assistência Social (Fonseas) realizou, ontem (21), a primeira reunião de 2017. Para a titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Elisa Cleia Nobre, as reuniões servem como base para fomentar as discussões da área e ainda levar bons exemplos de Mato Grosso do Sul para o cenário nacional.
A questão do cofinanciamento de benefícios eventuais, previsto no Pacto de Aprimoramento do SUAS, tomou grande parte das discussões da parte da manhã. Os secretários mostraram preocupação em definir metas imediatas diante da crise financeira que os estados passam, enfrentando cortes no orçamento.
Os secretários fizeram ainda a recomposição de vários cargos na diretoria do Fonseas, que ficaram vagos após a mudança de titulares nos estados. A secretária Aparecida de Meneses, da Paraíba, assumiu a Secretaria do Fórum e Patrícia Rodrigues do Amaral, de Tocantins, ficou com a Tesouraria. As vice-presidências regionais permaneceram com os próprios sucessores estaduais, cabendo à vice nordeste ao secretário de Pernambuco, Roberto França Filho, e a vice no sul com o secretário de Santa Catarina, Valmir Comim, também titular na representação do Fonseas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A secretária da Paraíba ficou na primeira suplência da CIT, substituindo a Bahia.
Outro tema que ganhou atenção especial dos secretários foi o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Governo Federal. Por decisão unânime foi definida que será encaminhado pedido de audiência com o Ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, para mostrar a disposição dos estados em aderir ao programa.
Entre os planos para o primeiro semestre de 2017 está a realização do lll Encontro Nacional do Fonseas, a publicação de cadernos de Assistência Social, da Revista do Fonseas, retomar os encontros regionais e a definição de ações em defesa do BPC (Benefício de Proteção Continuada).
Leomar Alves Rosa, assessoria Sedhast, com informação e fotos da assessoria de comunicação do Fonseas.
