Campo Grande (MS) – Consumidores de Ribas do Rio Pardo estão recebendo, nesta semana, as ações do “Procon na Rua”, projeto criado pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), com o objetivo de fortalecer os Procons municipais. A ação acontece hoje, 3, e amanhã, em frente à prefeitura, na Rua Conceição do Rio Pardo, 1886, no Centro Velho. Caarapó e Ivinhema também foram beneficiados com o projeto na última semana, que atendeu 67 consumidores em Caarapó e 82 em Ivinhema.
Em Caarapó, as atividades foram realizadas nos dias 24 e 25 de outubro, na Praça em frente à prefeitura, com atendimentos preliminares, aberturas de Carta de Informações Preliminares (CIPs) e reclamações, além de orientações diversas em relação à legislação de defesa do consumidor. Em Ivinhema, o Procon Na Rua atendeu à comunidade nos dias 26 e 27, na Praça Nelito Câmara, no Centro. As equipes do Procon Municipal dos dois municípios foram parceiras nos dois dias da realização do Projeto.
“Procon na Rua”
O projeto foi criado com o objetivo de atender municípios do estado que não possuem estrutura própria de atendimento ao consumidor. A iniciativa foi lançada pelo governo do Estado em março de 2016 com previsão de atender 10 municípios sem Procon’s instalados ou recém implantados. Para escolha das localidades foram consideradas características ligadas ao perfil socioeconômico do município.
Quando o projeto Procon na Rua foi elaborado em 2013, Caarapó e Ivinhema não possuíam Procon Municipal instalado. Atualmente, contam com o órgão em funcionamento, inclusive com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) instalado.
Durante a ação do projeto, os consumidores têm acesso a serviços e orientações sobre a legislação de defesa do consumidor e atendimento para formalizar reclamações. Para realização do “Procon na Rua” é instalado o escritório móvel em praças públicas ou locais de grande concentração na cidade. Essas ações têm acontecido com a parceria da Energisa e da Sanesul na prestação de serviços como negociação para regularização de débitos, tarifa social, fatura por e-mail, entre outros.
Além dos consumidores, fornecedores locais também recebem orientações, exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e informações acerca da obrigatoriedade do uso das placas de orientações aos consumidores, referentes à Lei Estadual nº. 3.291/2006.
Municípios alcançados
Desde o lançamento, Bonito, Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul, Sonora, Camapuã, Bataguassu, além de Caarapó, Ivinhema e Ribas do Rio Pardo, já receberam as ações do “Procon na Rua”. Até o fim do ano será alcançado também o município de Aparecida do Taboado, totalizando as 10 ações previstas.
Keyla Tormena – Assessoria de Comunicação da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS)
Fotos: Cimara Cabral e Leandro Barreto – Procon/MS – Procon na Rua em Ribas do Rio Pardo
