Realizado pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) na tarde de quarta-feira (29) em Campo Grande, o colóquio ‘MS Contra o Racismo’ marcou o debate em torno do tema e promete novas ações a serem implementadas pelo Poder Público em Mato Grosso do Sul.
Dentre as pautas colocadas estão as propostas de criação de um selo para escolas estaduais e a capacitação de policiais com temas ligados ao racismo, ações essas que devem contar com o apoio, em seu desenvolvimento, da Secretaria-executiva de Direitos Humanos (SEDH) da Sead.
“Estamos desenvolvendo projetos conjuntos nesse Governo. Planos de enfrentamento em uma interface com diversas pastas, resultando numa política pública mais plural e dando voz a quem é de direito. Com este olhar vamos contribuir e avançar”, destaca a titular da Sead, Patrícia Cozzolino, reforçando também a parceria com instituições públicas, como a UFMS.
Desembargadora do Tribunal de Justiça de MS, Jaceguara Dantas, ressaltou a importância de participar de eventos que marcam o debate contra o racismo e ainda reforçou a luta que a sociedade deve travar, lembrando também do papel da mulher negra.
“O racismo visa sustentar a exclusão e a mulher negra está na base da pirâmide social. A mulher negra tem sido vítima da violência em todos os níveis com um grau de vulnerabilidade cada vez maior, ocupando ainda os piores postos de serviços. É preciso políticas públicas para olhar para a população negra”, comenta.
Já o secretário-executivo de Direitos Humanos da Sead, Ben-Hur Ferreira, ao lado da ativista Romilda Pizani, conduziu o colóquio que contou também com homenagem ao falecido deputado estadual Amarildo Cruz e a apresentação cultural do grupo de crianças da Associação Familiar Comunidade Negra São João Batista.
Ben-Hur enfatizou em sua fala que o colóquio deve ser apenas a largada de um novo momento na luta contra o racismo e que mais ações devem ser desenvolvidas e colocadas em prática, por meio da SEDH e dos parceiros.
Dados da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) mostram que em 2021 casos de injúria racial somaram 308 registros e de racismo 21. Em 2022 os casos de injúria racial saltaram para 467 registros e os de racismo para 45. De janeiro até 15 de março deste ano já foram registrados 72 casos de injúria racial e 32 de racismo nas delegacias de Mato Grosso do Sul.
Em sua palestra, a professora doutora Eugenia Portela de Siqueira, docente da UFMS e membro da ABPN (Associação Brasileira de Pesquisadores Negros) apresentou dados, motivou questionamentos e reforçou a importância de políticas públicas de combate ao racismo, como a lei federal 10.639/2003.
Participaram do evento no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública de MS, a primeira-dam, Mônica Riedel, representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública de MS, Polícia Civil, OAB/MS, SED (Secretaria de Educação), Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Subsecretaria da Igualdade Racial, Legislativo e Executivo de Campo Grande, além de grupos da sociedade civil ligados a causa contra o racismo e alunos da Escola Estadual Arlindo de Andrade Gomes.
O evento completo pode ser revisto na página da Sead no Facebook.
Leomar Alves Rosa, Comunicação Sead
Fotos: Monique Alves
