Campo Grande (MS) – Em busca de uma abordagem mais ampla para implementação de políticas para pessoas com deficiência, a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mato Grosso do Sul – com o tema: “O desafio na implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos”, vai debater as políticas setoriais e assuntos que afetam os direitos humanos, como gênero, raça, orientação sexual e ciclos de vida. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e o Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência de Mato Grosso do Sul (Consep) realizam nos dias 3 e 4 de dezembro, das 8h às 17h, na Escola do SUAS/MS – Mariluce Bittar, Rua André Pace, 630 – Bairro Guanandy.
Em Mato Grosso do Sul há 526.979 mil pessoas com deficiência, o que representa 21,50% da população do estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Censo 2010. Norteados por esses dados, o objetivo principal desta conferência é discutir estratégias e soluções para as barreiras que dificultam a inclusão da pessoa com deficiência.
Para Rosana Puga de Moraes Martinez, presidente do Consep, a conferência é de suma importância para que Mato Grosso do Sul tenha representatividade na Conferência Nacional. “Precisamos emplacar propostas que vão melhorar a vida das pessoas com deficiência aqui em nosso Estado. Dentre as propostas as mais almejadas são a criação de conselhos municipais pelo menos nas regiões pólo; na questão da saúde, acesso a tratamento e medicamentos específicos que não estão na relação do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliação dos centros de referências, demandas de acessibilidade e mais pactuações efetivas”, reforçou a presidente.
Participam os delegados eleitos nas Conferências e Fóruns municipais e regionais, conselhos municipais, autoridades convidadas, palestrantes e representantes do Governo do Estado, com estimativa de 250 pessoas.
No dia em que se comemora o Dia Internacional das Pessoas com Deficiências (3 de dezembro), Mato Grosso do Sul realiza sua conferência que terá a palestra magna com o tema principal, e após serão discutidos os eixos temáticos: Identidade de gênero e raça, Diversidade sexual e gestacional; Órgãos gestores e de instâncias de participação social; e Interação entre os poderes federados. Na oportunidade serão eleitos delegados que vão representar MS na nacional que acontece em 9 a 11 de dezembro.
Conferências – Conquistas dos movimentos sociais, as conferências são instâncias de deliberação e participação social, destinadas a produzir diretrizes para a formulação de políticas públicas nacionais, precedidas por discussões regionais. Por ser uma realização do Executivo, são convocadas por seus ministérios e secretarias, organizadas tematicamente e realizadas com participação paritária entre governo e sociedade.
Solange Mori (Assessoria da Vice-Governadoria e Sedhast)
foto: divulgação
