Campo Grande (MS) – Integrantes do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad), que está ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), se reuniram ontem (1º) para planejamentos do 1º Seminário de Sub – Registro da População Indígena de MS e para implementação do projeto “MS na Mobilização pela Erradicação do Sub-Registro Civil e Documentação Básica nas Fronteiras”. A reunião aconteceu no auditório da Sedhast, com a participação da subsecretária de Políticas Públicas para População Indígena, Silvana Dias.
Superintendente de Políticas de Direitos Humanos da Sedhast, e coordenadora do Ceesrad, Ana Lúcia Américo
A superintendente de Políticas de Direitos Humanos da Sedhast, e coordenadora do Ceesrad, Ana Lúcia Américo, disse que foram feitos acordos para atender o maior número de indígenas do Estado. “Estamos mobilizando toda nossa equipe para atender o maior número de indígenas e principalmente aqueles que vivem nas fronteiras e encontram dificuldades para o acesso dessa documentação”, reforçou a superintendente.
Além de dar agilidade aos atendimentos dos indígenas nas fronteiras, o comitê vai continuar atendendo as demais aldeias que foram cadastradas em mutirão para receberem os documentos básicos.
O Comitê, somente nesse primeiro semestre, atendeu 27 aldeias do Estado nos municípios de Amambai, Campo Grande, Corumbá, Sidrolândia, Bela Vista, Tacuru, Aral Moreira, Eldorado, Jaraguari, Porto Murtinho, Maracaju e Dois Irmãos do Buriti. Nesse período foram entregues 1.515 Certidões de Nascimento.
O mutirão de atendimento tem como objetivo principal a emissão de documentos civis, certidão de nascimento, RG, CPF e carteira de trabalho, atuando na expedição de documentos em todo o Estado, para que seja extinto o sub-registro e para facilitar o acesso a outros documentos.
Ceesrad – vinculado à Sedhast, o comitê é composto por parceiros entre eles, a Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Justiça/Corregedoria de Justiça, Receita Federal, Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fundação do Trabalho (Funtrab), Assembleia Legislativa, Coordenadoria da Mulher, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Comando Militar do Oeste, Associação dos Cartorários e Registradores de MS (Anoreg), Marinha do Brasil, Polícia Militar Ambiental (PMA), Subsecretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (SPPIR), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Solange Mori – Assessoria da Sedhast
