As OSCs (Organizações da Sociedade Civil) agora têm até o dia 17 de agosto para enviarem propostas ao edital de chamamento público da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) com R$ 4,6 milhões em recursos. Na prática, os recursos são uma oportunidade das OSCs alavancarem seus projetos que atendem a sociedade na ponta.
“Com mais alguns dias, as OSCs que tiveram algum imprevisto agora também podem participar do chamamento. São serviços que atendem nossa sociedade de maneira direita e que beneficiam crianças, jovens e idosos, por exemplo. Com esse apoio do Governo do Estado, os projetos dessas OSCs certamente ocorrerão com muito mais tranquilidade e beneficiando a nossa população”, destacou a titular da Sead, Patrícia Cozzolino.
Serão 72 propostas escolhidas, distribuídas em 12 eixos de atuação que contemplam, por exemplo, projetos voltados à garantia dos direitos da criança e do adolescente, por meio de oficinas realizadas no contraturno escolar, como ações complementares à escola; projetos direcionados às famílias de dependentes químicos e propostas que tenham como objetivo projetos que promovam a melhoria na qualidade de vida da pessoa idosa, em organizações de longa permanência.
Conforme o edital, publicado no DOE/MS (Diário Oficial Eletrônico) n. 11.199, de 30 de junho de 2023, a proposta deverá ser preferencialmente, de caráter inovador, privilegiando novas formas de abordagem, execução de ideias transformadoras, adoção de novas ferramentas, metodologias, serviços, meios de comunicação, objetivando melhor eficiência das ações propostas.
Na publicação do DOE/MS também é possível conferir as formas de envio das propostas e todos os detalhes das ações e programação orçamentária de liberação dos recursos.
Por meio da Superintendência do Terceiro Setor, informações e eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (67) 3318-4178.
Vinculada à Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Sead, a superintendência tem como atribuições prestar serviço de assessoria, orientação, capacitação e informação, dando suporte de fato e de direito aos municípios, aos grupos formais e informais representativos da sociedade civil, fomentando a participação nos diversos espaços de execução e controle social das políticas públicas.
A prorrogação do prazo para o envio das propostas para 17 de agosto – antes até 02 de agosto – foi publicada no DOE/MS 11.232.
Leomar Alves Rosa, Sead
Foto: Álvaro Rezende
