Campo Grande (MS) – O fundador da aldeia Tereré, João Figueiredo Filho, recebeu nesta semana sua certidão de nascimento, documento esperado há 75 anos, que é a idade do indígena. A entrega faz parte do mutirão realizado nas aldeias do Estado pelo Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). A ação contemplou cinco aldeias de Sidrolândia: Tereré, Nova Tereré, 10 de Maio, Lagoinha e Córrego do Meio onde foram entregues 195 certidões de nascimento.
A presidente do CEESRAD e superintendente de Direitos Humanos da Sedhast, Ana Lúcia Américo, destacou positivamente a aproximação do comitê municipal para realizar essa entrega e já reforçou a parceria para mais projetos. “É muito importante essa parceria com o comitê municipal e nesta oportunidade já solicitamos um levantamento da demanda dessas aldeias para uma nova ação. Os indígenas receberam informações de como solicitar esses documentos básicos para terem acesso a serviços governamentais e a projetos e programas sociais”, disse a superintendente.
A Fundação de Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) esteve presente na entrega e cadastrou mais 24 pessoas para obtenção da Carteira de Trabalho. O objetivo principal do comitê é assegurar o direito de toda pessoas ao acesso de documentação básica que lhe garanta direitos assegurados na Constituição.
Comitê – Vinculado à Sedhast, o projeto de emissão e entrega de documentos mobiliza diversos órgãos governamentais para garantir à comunidade o acesso a documentos essenciais ao exercício pleno da cidadania, como RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física), Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) e Carteira de Trabalho.
Solange Mori – Assessoria da Sedhast
Foto: divulgação
