| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEAD nº 01, de 13 de março de 2023 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 297, de 30 de novembro de 2022 | Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados 2018, 2019, 2020 e 2021. |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 296, de 31 de outubro de 2022 | Dispõe sobre a notificação eletrônica/digital de fornecedores constantes no polo passivo dos processos administrativos instaurados no âmbito do PROCON/MS. |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 295, de 22 de setembro de 2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2021 E PROCESSADOS 2018 e 2021, INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2022 |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 294, de 21 de julho de 2022 | Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 294, de 21 de julho de 2022 | Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST). |
| Deliberação | Deliberação CEAS nº 435/2022, de 9 de junho de 2022 | O Pacto pela Gestão SUAS MS estabelece metas e prioridades a serem cumpridas tanto pela Gestão Estadual quanto pela Gestão Municipal de Assistência Social no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, |
| Resolução | Resolução CIB/MS n° 489/2022, de 26 de maio de 2022 | O Pacto pela Gestão SUAS MS estabelece metas e prioridades a serem cumpridas tanto pela Gestão Estadual quanto pela Gestão Municipal de Assistência Social no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 293, de 20 de abril de 2022 | Divulga a relação de candidatos habilitados no Processo Seletivo de 2022 do Programa Vale Universidade Indígena. |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 292, de 06 de abril de 2022 | Divulga a relação de candidatos habilitados no Processo Seletivo de 2022 do Programa Vale Universidade. |
SEAD
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos