Divulga o Resultado da análise documental do “Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul – Terceira Edição”.

Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

A Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2º, do Decreto Estadual Nº 11.439, de 13 de outubro de 2003,

Regulamenta o “Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul – 3ª Edição

Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Resolução SEDHAST N. 290, de 15 de março de 2022.

Divulga o resultado final da seleção das entidades civis e respectivos indicados para compor a lista tríplice, para composição do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC), no biênio 2023-2025.

Divulga o resultado provisório da seleção das entidades civis para compor a lista tríplice, para composição do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC), no biênio 2023-2025.

Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público para seleção de Conselheiros, representantes de entidades civis, que incluam em suas finalidades institucionais a defesa e a proteção ao consumidor, para compor o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC), (Biênio 2023-2025).

Republica-se por incorreção.

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI).