Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FEINAD).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).

Republica-se por erro de diagramação

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).

Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados 2018, 2019, 2020 e 2021.

Dispõe sobre a notificação eletrônica/digital de fornecedores constantes no polo passivo dos processos administrativos instaurados no âmbito do PROCON/MS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2021 E PROCESSADOS 2018 e 2021, INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2022

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST).

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST).