Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados – Notas de Empenho nºS 2023NE001137

Divulgar a relação das candidatas e dos candidatos inscritas (os) no Processo Seletivo do Programa MS SUPERA

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e apresentação de proposta para aprimoramento e modernização dos atendimentos prestados aos consumidores e das audiências de conciliação, realizadas no âmbito da Secretaria- Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor – SEODC/PROCON/MS.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para formulação de proposta da Política Estadual de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 do Fundo Estadual de Apoio aos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado de Mato Grosso do Sul.

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados – notas de empenho nºS 2023NE001718 e 2023NE000470