Divulga o resultado provisório da seleção das entidades civis para compor a lista tríplice, para composição do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC), no biênio 2023-2025.

Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público para seleção de Conselheiros, representantes de entidades civis, que incluam em suas finalidades institucionais a defesa e a proteção ao consumidor, para compor o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC), (Biênio 2023-2025).

Republica-se por incorreção.

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FEINAD).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).

Republica-se por erro de diagramação

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).

Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados 2018, 2019, 2020 e 2021.