| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Deliberação | Deliberação CEAS nº 435/2022, de 9 de junho de 2022 | O Pacto pela Gestão SUAS MS estabelece metas e prioridades a serem cumpridas tanto pela Gestão Estadual quanto pela Gestão Municipal de Assistência Social no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, |
| Resolução | Resolução CIB/MS n° 489/2022, de 26 de maio de 2022 | O Pacto pela Gestão SUAS MS estabelece metas e prioridades a serem cumpridas tanto pela Gestão Estadual quanto pela Gestão Municipal de Assistência Social no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 293, de 20 de abril de 2022 | Divulga a relação de candidatos habilitados no Processo Seletivo de 2022 do Programa Vale Universidade Indígena. |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 292, de 06 de abril de 2022 | Divulga a relação de candidatos habilitados no Processo Seletivo de 2022 do Programa Vale Universidade. |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 291, de 17 de março de 2022 | Republica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2021 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 290, de 15 de março de 2022 | Institui o Comitê de Aplicação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr, no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 289, de 11 de março de 2022 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 288, de 11 de março de 2022 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FEINAD). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 287, de 11 de março de 2022 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 286, de 11 de março de 2022 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). |
SEAD
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos