Suspende o atendimento presencial na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho Estado.

Divulga a relação de candidatos habilitados no Processo Seletivo de 2021 do Programa Vale Universidade.

Institui o Regulamento para fins de seleção e entrega do Prêmio Selo Social “Empresa de Respeito”

Altera a Resolução Sedhast nº 254, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o processo seletivo do Programa Vale Universidade Indígena – exercício 2021.

Altera a Resolução Sedhast nº 253, de 3 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o processo seletivo do Programa Vale Universidade – exercício 2021.

Amplia, em caráter temporário, o Regime Excepcional de Teletrabalho, estabelece medidas que visem à segurança das pessoas e à ocupação segura dos ambientes de trabalho, sem prejuízo da continuidade das atividades e serviços públicos, no âmbito das unidades da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST-MS).

Amplia, em caráter temporário e por prazo determinado, o Regime Excepcional de Teletrabalho, no âmbito das unidades da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST-MS).

Suspende, em caráter excepcional e temporário, o atendimento ao público de forma presencial e a fruição dos prazos administrativos no âmbito da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS).

Implanta, em caráter temporário e por prazo determinado, o Regime Excepcional de Teletrabalho na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST), cujas atividades sejam prestadas no Município de Campo Grande – MS.

Institui o Selo Social “Empresa de Respeito”, que visa a reconhecer as boas práticas das pessoas jurídicas de direito privado titulares de benefícios ou de incentivos fiscais, que realizarem ações de capacitação anual para seus funcionários, sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao assédio moral e sexual e à cultura do estupro.