Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Resolução Resolução SEDHAST nº 288, de 11 de março de 2022

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FEINAD).

Resolução Resolução SEDHAST nº 287, de 11 de março de 2022

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

Resolução Resolução SEDHAST nº 286, de 11 de março de 2022

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).

Resolução Resolução SEDHAST nº 285, de 11 de março de 2022

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).

Resolução Resolução SEDHAST nº 284, de 03 de fevereiro de 2022

Considerando que o Programa Vale Universidade Indígena…

Resolução Resolução SEDHAST nº 283, de 05 de janeiro de 2022

Dispõe sobre os procedimentos para inscrição dos acadêmicos no Processo Seletivo do Programa Vale Universidade – exercício 2022.

Resolução Resolução SEDHAST nº 282, de 15 de dezembro de 2021

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,

Resolução Resolução SEDHAST nº 281, de 18 de novembro de 2021

Suspende a realização de audiências de conciliação e os prazos dos processos instaurados no âmbito da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON-MS.

Resolução Resolução SEDHAST nº 280, de 16 de novembro de 2021

Publica, as Práticas semifinalistas Prêmio Mariluce Bittar_Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Segunda Edição 2021, separada por categoria e disposta em ordem alfabética de Municípios

Resolução Resolução SEDHAST nº 279, de 09 de novembro de 2021

Divulga a relação final das pessoas físicas e jurídicas indicadas ao Prêmio Direitos Humanos em Ação de MS – Edição 2021