Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Resolução Resolução SEAD nº 121, de 31 de outubro de 2025

Torna pública a relação de candidatas e candidatos inabilitados e convoca os aptos

Resolução Resolução SEAD nº 119, de 22 de outubro de 2025

Tornar público listagem com os nomes dos semifinalistas do Prêmio Mariluce Bittar – Quarta Edição

Resolução Resolução SEAD nº 118, de 10 de outubro de 2025

Convocar as candidatas e os candidatos habilitadas(os) e classificadas(os) dentro do número de vagas e divulgar a Relação de Cadastro de Reserva

Resolução Resolução SEAD nº 117, de 19 de setembro de 2025

Disciplina o processo de Monitoramento dos beneficiários no ambito do programa MS Supera

Resolução Resolução SEAD nº 116, de 19 de setembro de 2025

Dispõe sobre os procedimentos de uso, monitoramento e racionalização da gestão da frota de veículos oficiais

Resolução Resolução SEAD nº 114, de 9 de setembro de 2025

Divulga o Resultado dos Projetos Habilitados e Inabilitados do Prêmio Mariluce Bittar – Quarta Edição

Resolução Resolução SEAD nº 115, de 16 de setembro de 2025

Institui Comissão de Inventário de Bens Móveis

Resolução Resolução SEAD nº 113, de 27 de agosto de 2025

Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 80, que regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS SUPERA

Resolução Resolução SEAD nº 112, de 25 de agosto de 2025

Relação dos projetos, por categoria, habilitados ou não habilitados Prêmio Mariluce Bittar

Resolução Resolução SEAD nº 110, de 5 de agosto de 2025

Criação do GT por meio do Conselho Gestor do PPCAAM para análise da viabilidade de construção de casas de acolhimento