| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEAD nº 121, de 31 de outubro de 2025 | Torna pública a relação de candidatas e candidatos inabilitados e convoca os aptos |
| Resolução | Resolução SEAD nº 119, de 22 de outubro de 2025 | Tornar público listagem com os nomes dos semifinalistas do Prêmio Mariluce Bittar – Quarta Edição |
| Resolução | Resolução SEAD nº 118, de 10 de outubro de 2025 | Convocar as candidatas e os candidatos habilitadas(os) e classificadas(os) dentro do número de vagas e divulgar a Relação de Cadastro de Reserva |
| Resolução | Resolução SEAD nº 117, de 19 de setembro de 2025 | Disciplina o processo de Monitoramento dos beneficiários no ambito do programa MS Supera |
| Resolução | Resolução SEAD nº 116, de 19 de setembro de 2025 | Dispõe sobre os procedimentos de uso, monitoramento e racionalização da gestão da frota de veículos oficiais |
| Resolução | Resolução SEAD nº 114, de 9 de setembro de 2025 | Divulga o Resultado dos Projetos Habilitados e Inabilitados do Prêmio Mariluce Bittar – Quarta Edição |
| Resolução | Resolução SEAD nº 115, de 16 de setembro de 2025 | Institui Comissão de Inventário de Bens Móveis |
| Resolução | Resolução SEAD nº 113, de 27 de agosto de 2025 | Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 80, que regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS SUPERA |
| Resolução | Resolução SEAD nº 112, de 25 de agosto de 2025 | Relação dos projetos, por categoria, habilitados ou não habilitados Prêmio Mariluce Bittar |
| Resolução | Resolução SEAD nº 110, de 5 de agosto de 2025 | Criação do GT por meio do Conselho Gestor do PPCAAM para análise da viabilidade de construção de casas de acolhimento |