Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2025 do FEAD-PCD

Regulamentação dos critérios para a exigência e modulação da contrapartida em convênios celebrados com os Municípios do MS, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)

Altera o calendário do Processo Seletivo 2026 do Programa MS SUPERA

Regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS Supera

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial para o planejamento de estratégias e ações voltadas à implementação, ampliação e qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Estado de Mato Grosso de Sul.

Estabelece novo cronograma para análise de propostas, dispõe sobre a prorrogação de prazo para o credenciamento de projetos de autoria de órgãos municipais e organizações sociais de defesa do consumidor do MS

Revoga, na integral, o Edital de Chamamento Público SEAD nº 03-2025, publicado no DOE n. 12.019

Altera o item ‘1.5’, do Edital de Chamamento Público SEAD nº 02/2025, publicado em 31.07.2025

Cria a Comissão Organizadora para implementação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua no Estado de Mato Grosso do Sul (CIAMP-Rua/MS)

Estipula prazo para inserção de dados no Sistema de Monitoramento das Empresas no ano de 2026 referente ao ano exercício 2025