Dispõe sobre os procedimentos para inscrição dos acadêmicos indígenas no processo seletivo do Programa Vale Universidade Indígena – exercício 2021.

Dispõe sobre os procedimentos para inscrição dos acadêmicos no processo seletivo do Programa Vale Universidade – exercício 2021.

Altera o Decreto nº 14.602, de 31 de outubro de 2016, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo à Carreira Docente e à Inovação Metodológica no Ensino Básico Estadual.

Alterar o Regimento Interno do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social/NEEP/SUAS/MS

Aprova o Programa Estadual de Capacitação em Assistência Social de Mato Grosso do Sul “CONEXÃO SUAS”.

Dispõe sobre a aprovação do Programa Estadual de Capacitação em Assistência Social de Mato Grosso do Sul “CONEXÃO SUAS”.

Aprovado Plano Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (2016-2019).

Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Assistência Social do Estado de Mato Grosso do Sul, 2016-2019.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.953, de 11 de agosto de 2010, que dispõe sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes por pessoas jurídicas titulares de benefícios ou de incentivos fiscais, financeiros-fiscais no Estado de Mato Grosso do Sul.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e as organizações da sociedade civil.