Institui Comissão de Inventário de Bens Móveis

Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 80, que regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS SUPERA

Relação dos projetos, por categoria, habilitados ou não habilitados Prêmio Mariluce Bittar

Criação do GT por meio do Conselho Gestor do PPCAAM para análise da viabilidade de construção de casas de acolhimento

Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias os trabalhos do Grupo instituído pela Resolução/SEAD nº 74, de 23 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre o Demonstrativo de Penalidade, referente à dosimetria de multa, que integra a decisão sancionatória nos processos administrativos instaurados no âmbito da Secretaria – Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON/MS.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados – Notas de Empenho – NºS. 2024NE001480 e 2024NE001481.

Institui e designa Grupo de Trabalho destinado à revisão do Programa de Integridade, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

Cria a Comissão Técnica para análise documental e emissão de parecer técnico sobre as propostas apresentadas pelos órgãos municipais e organizações sociais de defesa do consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul, e estabelece diretrizes para comunicação e suporte aos municípios na adequação das propostas e atendimento às demandas relacionadas.

Designa Comissão de Seleção para o Chamamento Público SEAD n. 01/2025.