Altera o calendário do Processo Seletivo 2026 do Programa MS SUPERA

Regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS Supera

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial para o planejamento de estratégias e ações voltadas à implementação, ampliação e qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Estado de Mato Grosso de Sul.

Estabelece novo cronograma para análise de propostas, dispõe sobre a prorrogação de prazo para o credenciamento de projetos de autoria de órgãos municipais e organizações sociais de defesa do consumidor do MS

Revoga, na integral, o Edital de Chamamento Público SEAD nº 03-2025, publicado no DOE n. 12.019

Altera o item ‘1.5’, do Edital de Chamamento Público SEAD nº 02/2025, publicado em 31.07.2025

Cria a Comissão Organizadora para implementação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua no Estado de Mato Grosso do Sul (CIAMP-Rua/MS)

Estipula prazo para inserção de dados no Sistema de Monitoramento das Empresas no ano de 2026 referente ao ano exercício 2025

Tornar pública a listagem final dos vencerdores do Prêmio Mariluce Bittar- Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Quarta Edição

Fixa o quantitativo de 2.500 (duas mil e quinhentas) bolsas para o Programa MS Supera para o exercício do ano de 2026.