Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados – notas de empenho Nºs. 2024NE000556 e 2024NE000561

Divulga o Resultado Preliminar do Processo Seletivo 2025 MS Supera.

Altera a redação do Anexo Único da Resolução nº80/2025 que regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS Supera, instituído pela Lei Estadual nº 6.135, de 9 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a delegação de atribuição para inclusão, suspensão e exclusão de beneficiários do Programa Mais Social.

Altera a redação do Anexo Único da Resolução n. 80/2025 que regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS SUPERA, instituído pela Lei Estadual n. 6.135, de 9 de novembro de 2023.

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2024 do Fundo de Investimentos Sociais (FIS)

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2024 do Fundo Estadual de Apoio aos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado de Mato Grosso do Sul.

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2024 do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2024 do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FEINAD).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2024 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).