| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEAD nº 90, de 26 de março de 2025 | Republicado por incorreção. |
| Resolução | Resolução SEAD nº 89, de 24 de março de 2025 | Altera a redação do Anexo Único da Resolução n. 80/2025 que regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS SUPERA, instituído pela Lei Estadual n. 6.135, de 9 de novembro de 2023. |
| Resolução | Resolução SEAD nº 88, de 19 de março de 2025 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2024 do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) |
| Resolução | Resolução SEAD nº 87, de 19 de março de 2025 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2024 do Fundo Estadual de Apoio aos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado de Mato Grosso do Sul. |
| Resolução | Resolução SEAD nº 86, de 19 de março de 2025 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2024 do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI). |
| Resolução | Resolução SEAD nº 85, de 19 de março de 2025 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2024 do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FEINAD). |
| Resolução | Resolução SEAD nº 84, de 19 de março de 2025 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2024 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC). |
| Resolução | Resolução SEAD nº 83, de 19 de março de 2025 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2024 do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). |
| Resolução | Resolução SEAD nº 82, de 19 de março de 2025 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2024 da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos |
| Resolução | Resolução SEAD nº 82, de 19 de março de 2025 | Republica-se por retificação. |
SEAD
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos