Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Resolução Resolução NOB-RH/SUAS/CNAS N. 269, de 13 de dezembro de 2006

Aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS.

Resolução Resolução SEAD nº 127, de 2 de dezembro de 2025

Tornar pública a listagem final dos vencerdores do Prêmio Mariluce Bittar- Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Quarta Edição

Resolução Resolução SEAD nº 125, de 27 de novembro de 2025

Altera a Resolução SEAD nº 120/2025.

Resolução Resolução SEAD nº 120, de 23 de outubro de 2025

Altera o art. 7º, do Capítulo IV – DO PRAZO E DA FORMA PARA INSCRIÇÕES do “Prêmio Mariluce Bittar”.

Resolução Resolução SEAD nº 119, de 22 de outubro de 2025

Torna público listagem com os nomes dos semifinalistas do Prêmio Mariluce Bittar – Quarta Edição

Resolução Resolução SEAD nº 114, de 9 de setembro de 2025

Divulga o Resultado dos Projetos Habilitados e Inabilitados do Prêmio Mariluce Bittar – Quarta Edição

Resolução Resolução SEAD nº 112, de 25 de agosto de 2025

Relação dos projetos, por categoria, habilitados ou não habilitados Prêmio Mariluce Bittar

Resolução Resolução CIB/MS n° 489, de 26 de maio de 2022

O Pacto pela Gestão SUAS MS estabelece metas e prioridades a serem cumpridas tanto pela Gestão Estadual quanto pela Gestão Municipal de Assistência Social no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul,

Resolução Resolução Sedhast N. 192, de 25 de setembro de 2018

Alterar o Regimento Interno do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social/NEEP/SUAS/MS

Deliberação Deliberação CEAS/MS N. 317, de 14 de março de 2018

Aprova o Programa Estadual de Capacitação em Assistência Social de Mato Grosso do Sul “CONEXÃO SUAS”.