| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEAD nº 127, de 2 de dezembro de 2025 | Tornar pública a listagem final dos vencerdores do Prêmio Mariluce Bittar- Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Quarta Edição |
| Resolução | Resolução SEAD nº 127, de 27 de novembro de 2025 | Tornar pública a listagem final dos vencerdores do Prêmio Mariluce Bittar- Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Quarta Edição |
| Resolução | Resolução SEAD nº 125, de 27 de novembro de 2025 | Alterar a Resolução SEAD nº 120/2025 |
| Resolução | Resolução SEAD nº 120, de 23 de outubro de 2025 | Alterar o art. 7º, do Capítulo IV – DO PRAZO E DA FORMA PARA INSCRIÇÕES do “Prêmio Mariluce Bittar” |
| Resolução | Resolução SEAD nº 119, de 22 de outubro de 2025 | Tornar público listagem com os nomes dos semifinalistas do Prêmio Mariluce Bittar – Quarta Edição |
| Resolução | Resolução SEAD nº 114, de 9 de setembro de 2025 | Divulga o Resultado dos Projetos Habilitados e Inabilitados do Prêmio Mariluce Bittar – Quarta Edição |
| Resolução | Resolução SEAD nº 112, de 25 de agosto de 2025 | Relação dos projetos, por categoria, habilitados ou não habilitados Prêmio Mariluce Bittar |
| Deliberação | Deliberação CEAS nº 435/2022, de 9 de junho de 2022 | O Pacto pela Gestão SUAS MS estabelece metas e prioridades a serem cumpridas tanto pela Gestão Estadual quanto pela Gestão Municipal de Assistência Social no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, |
| Resolução | Resolução CIB/MS n° 489/2022, de 26 de maio de 2022 | O Pacto pela Gestão SUAS MS estabelece metas e prioridades a serem cumpridas tanto pela Gestão Estadual quanto pela Gestão Municipal de Assistência Social no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 192, de 25 de setembro de 2018 | Aprova o Regimento Interno do Núcleo Estadual de Educação Permanente |
SEAD
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos