Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados – notas de empenho nºS 2023NE001718 e 2023NE000470

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC) aos Fundos Municipais dos Direitos do Consumidor e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados – nota de empenho 2023NE001653

Altera o período de inscrição do Processo Seletivo do Programa MS SUPERA, instituído pela Lei Estadual n. 6.135, de 9 de novembro de 2023

Regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS SUPERA, instituído pela Lei Estadual n. 6.135, de 09 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia (1ª CEMIGRAR)

Regulamenta os critérios de seleção do beneficiário do Programa Cuidar de Quem Cuida, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Divulga o resultado final do “Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul – Terceira Edição”.