| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 291, de 17 de março de 2022 | Republica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2021 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 290, de 15 de março de 2022 | Institui o Comitê de Aplicação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr, no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 289, de 11 de março de 2022 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 288, de 11 de março de 2022 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FEINAD). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 287, de 11 de março de 2022 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 286, de 11 de março de 2022 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 285, de 11 de março de 2022 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 284, de 03 de fevereiro de 2022 | Considerando que o Programa Vale Universidade Indígena… |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 283, de 05 de janeiro de 2022 | Dispõe sobre os procedimentos para inscrição dos acadêmicos no Processo Seletivo do Programa Vale Universidade – exercício 2022. |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 282, de 15 de dezembro de 2021 | A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, |
SEAD
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos