Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2023 da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados – notas de empenho nºS 2023NE001718 e 2023NE000470

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC) aos Fundos Municipais dos Direitos do Consumidor e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados – nota de empenho 2023NE001653

Altera o período de inscrição do Processo Seletivo do Programa MS SUPERA, instituído pela Lei Estadual n. 6.135, de 9 de novembro de 2023

Regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS SUPERA, instituído pela Lei Estadual n. 6.135, de 09 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia (1ª CEMIGRAR)