Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).

Considerando que o Programa Vale Universidade Indígena…

Dispõe sobre os procedimentos para inscrição dos acadêmicos no Processo Seletivo do Programa Vale Universidade – exercício 2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,

Suspende a realização de audiências de conciliação e os prazos dos processos instaurados no âmbito da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON-MS.

Publica, as Práticas semifinalistas Prêmio Mariluce Bittar_Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Segunda Edição 2021, separada por categoria e disposta em ordem alfabética de Municípios

Divulga a relação final das pessoas físicas e jurídicas indicadas ao Prêmio Direitos Humanos em Ação de MS – Edição 2021

Publica as práticas Habilitadas e Inabilitadas por categoria, inscritas no PRÊMIO MARILUCE BITTAR_Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Segunda Edição 2021 [Republica-se]

Institui o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho.

Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST-MS).