| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 261, de 12 de março de 2021 | Suspende o atendimento ao público de forma presencial no âmbito da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS) |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 260, de 09 de março de 2021 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 259, de 09 de março de 2021 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FEINAD). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 258, de 09 de março de 2021 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 257, de 09 de março de 2021 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 256, de 09 de março de 2021 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 254, de 23 de fevereiro de 2021 | Dispõe sobre os procedimentos para inscrição dos acadêmicos indígenas no processo seletivo do Programa Vale Universidade Indígena – exercício 2021. |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 253, de 03 de fevereiro de 2021 | Dispõe sobre os procedimentos para inscrição dos acadêmicos no processo seletivo do Programa Vale Universidade – exercício 2021. |
| Decreto | Decreto nº 15.383, de 5 de março de 2020 | Altera o Decreto nº 14.602, de 31 de outubro de 2016, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo à Carreira Docente e à Inovação Metodológica no Ensino Básico Estadual. |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 192, de 25 de setembro de 2018 | Aprova o Regimento Interno do Núcleo Estadual de Educação Permanente |
SEAD
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos