Dispõe sobre a notificação eletrônica/digital de fornecedores constantes no polo passivo dos processos administrativos instaurados no âmbito do PROCON/MS.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados 2021 e processados 2018 e 2021, inscritos no exercício de 2022

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST).

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST).

O Pacto pela Gestão SUAS MS estabelece metas e prioridades a serem cumpridas tanto pela Gestão Estadual quanto pela Gestão Municipal de Assistência Social no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul,

Divulga a relação de candidatos habilitados no Processo Seletivo de 2022 do Programa Vale Universidade Indígena.

Divulga a relação de candidatos habilitados no Processo Seletivo de 2022 do Programa Vale Universidade.

Republica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2021 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

Institui o Comitê de Aplicação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr, no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI).