| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 288, de 11 de março de 2022 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FEINAD). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 287, de 11 de março de 2022 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 286, de 11 de março de 2022 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 285, de 11 de março de 2022 | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 284, de 03 de fevereiro de 2022 | Considerando que o Programa Vale Universidade Indígena… |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 283, de 05 de janeiro de 2022 | Dispõe sobre os procedimentos para inscrição dos acadêmicos no Processo Seletivo do Programa Vale Universidade – exercício 2022. |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 282, de 15 de dezembro de 2021 | A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 281, de 18 de novembro de 2021 | Suspende a realização de audiências de conciliação e os prazos dos processos instaurados no âmbito da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON-MS. |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 280, de 16 de novembro de 2021 | Publica, as Práticas semifinalistas Prêmio Mariluce Bittar_Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Segunda Edição 2021, separada por categoria e disposta em ordem alfabética de Municípios |
| Resolução | Resolução SEDHAST nº 279, de 09 de novembro de 2021 | Divulga a relação final das pessoas físicas e jurídicas indicadas ao Prêmio Direitos Humanos em Ação de MS – Edição 2021 |