| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEAD nº 125, de 27 de novembro de 2025 | Alterar a Resolução SEAD nº 120/2025 |
| Resolução | Resolução SEAD nº 124, de 7 de novembro de 2025 | Convocar as(os) candidatas(os) habilitadas(os) e classificadas(os) dentro do número de vagas, que integram o Cadastro de Reserva do Processo Seletivo 2025 do Programa MS Supera |
| Resolução | Resolução SEAD nº 120, de 23 de outubro de 2025 | Alterar o art. 7º, do Capítulo IV – DO PRAZO E DA FORMA PARA INSCRIÇÕES do “Prêmio Mariluce Bittar” |
| Resolução | Resolução SEAD nº 122, de 31 de outubro de 2025 | CONVOCAR as(os) novas(os) beneficiárias(os) do Programa MS SUPERA, residentes em Campo Grande-MS, abaixo nominadas(os), para participarem do 1º Encontro de Estudantes do Programa MS SUPERA |
| Resolução | Resolução SEAD nº 121, de 31 de outubro de 2025 | Torna pública a relação de candidatas e candidatos inabilitados e convoca os aptos |
| Resolução | Resolução SEAD nº 119, de 22 de outubro de 2025 | Tornar público listagem com os nomes dos semifinalistas do Prêmio Mariluce Bittar – Quarta Edição |
| Resolução | Resolução SEAD nº 118, de 10 de outubro de 2025 | Convocar as candidatas e os candidatos habilitadas(os) e classificadas(os) dentro do número de vagas e divulgar a Relação de Cadastro de Reserva |
| Resolução | Resolução SEAD nº 117, de 19 de setembro de 2025 | Disciplina o processo de Monitoramento dos beneficiários no ambito do programa MS Supera |
| Resolução | Resolução SEAD nº 116, de 19 de setembro de 2025 | Dispõe sobre os procedimentos de uso, monitoramento e racionalização da gestão da frota de veículos oficiais |
| Resolução | Resolução SEAD nº 114, de 9 de setembro de 2025 | Divulga o Resultado dos Projetos Habilitados e Inabilitados do Prêmio Mariluce Bittar – Quarta Edição |