| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEAD nº 127, de 2 de dezembro de 2025 | Tornar pública a listagem final dos vencerdores do Prêmio Mariluce Bittar- Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Quarta Edição |
| Resolução | Resolução SEAD nº 128, de 4 de dezembro de 2025 | Fixa o quantitativo de 2.500 (duas mil e quinhentas) bolsas para o Programa MS Supera para o exercício do ano de 2026. |
| Resolução | Resolução SEAD nº 126, de 1 de dezembro de 2025 | Torna pública a relação de candidatas e candidatos INABILITADAS(OS) e convoca os APTOS do Programa MS SUPERA. |
| Resolução | Resolução SEAD nº 125, de 27 de novembro de 2025 | Altera a Resolução SEAD nº 120/2025. |
| Resolução | Resolução SEAD nº 124, de 7 de novembro de 2025 | Convocar as(os) candidatas(os) habilitadas(os) e classificadas(os) dentro do número de vagas, que integram o Cadastro de Reserva do Processo Seletivo 2025 do Programa MS SUPERA. |
| Resolução | Resolução SEAD nº 120, de 23 de outubro de 2025 | Altera o art. 7º, do Capítulo IV – DO PRAZO E DA FORMA PARA INSCRIÇÕES do “Prêmio Mariluce Bittar”. |
| Resolução | Resolução SEAD nº 122, de 31 de outubro de 2025 | Convoca as(os) novas(os) beneficiárias(os) do Programa MS SUPERA, residentes em Campo Grande-MS, abaixo nominadas(os), para participarem do 1º Encontro de Estudantes do Programa MS SUPERA. |
| Resolução | Resolução SEAD nº 121, de 31 de outubro de 2025 | Torna pública a relação de candidatas e candidatos inabilitados e convoca os aptos |
| Resolução | Resolução SEAD nº 119, de 22 de outubro de 2025 | Torna público listagem com os nomes dos semifinalistas do Prêmio Mariluce Bittar – Quarta Edição |
| Resolução | Resolução SEAD nº 118, de 10 de outubro de 2025 | Convoca as candidatas e os candidatos habilitadas(os) e classificadas(os) dentro do número de vagas e divulgar a Relação de Cadastro de Reserva. |