Regulamenta o Prêmio Mariluce Bittar – 4 edicão

Dispõe sobre a convocação da Conferência Estadual de Proteção, Orientação, Defesa e Educação do Consumidor, constitui Comissão Organizadora e aprova o Regimento da Conferência Estadual de Proteção, Orientação, Defesa e Educação do Consumidor, e dá outras providências

Divulga classificação final MS Supera

Regulamenta o processo de acompanhamento anual das pessoas jurídicas titulares de benefícios ou de incentivos fiscais, financeirofiscais e extrafiscais do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Estadual nº 3.953, de 11 de agosto de 2010.

Divulga chamada complementar do Processo Seletivo 2025 MS Supera

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, considerando a Lei nº 6.135, de 9 de novembro de 2023 e o Decreto nº 16.343, de 21 de dezembro de 2023,

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados – notas de empenho Nºs. 2024NE000556 e 2024NE000561

Divulga o Resultado Preliminar do Processo Seletivo 2025 MS Supera.

Altera a redação do Anexo Único da Resolução nº80/2025 que regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS Supera, instituído pela Lei Estadual nº 6.135, de 9 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a delegação de atribuição para inclusão, suspensão e exclusão de beneficiários do Programa Mais Social.