Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Resolução Resolução SEAD nº 130, de 22 de janeiro de 2026

Altera o item ‘1.5’, do Edital de Chamamento Público SEAD nº 02/2025, publicado em 31.07.2025

Resolução Resolução SEAD nº 123, de 5 de novembro de 2025

Cria a Comissão Organizadora para implementação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua no Estado de Mato Grosso do Sul (CIAMP-Rua/MS)

Resolução Resolução SEAD nº 129, de 4 de dezembro de 2025

Estipula prazo para inserção de dados no Sistema de Monitoramento das Empresas no ano de 2026 referente ao ano exercício 2025

Resolução Resolução SEAD nº 127, de 2 de dezembro de 2025

Tornar pública a listagem final dos vencerdores do Prêmio Mariluce Bittar- Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Quarta Edição

Resolução Resolução SEAD nº 128, de 4 de dezembro de 2025

Fixa o quantitativo de 2.500 (duas mil e quinhentas) bolsas para o Programa MS Supera para o exercício do ano de 2026.

Resolução Resolução SEAD nº 126, de 1 de dezembro de 2025

Torna pública a relação de candidatas e candidatos INABILITADAS(OS) e convoca os APTOS do Programa MS SUPERA.

Resolução Resolução SEAD nº 125, de 27 de novembro de 2025

Altera a Resolução SEAD nº 120/2025.

Resolução Resolução SEAD nº 124, de 7 de novembro de 2025

Convocar as(os) candidatas(os) habilitadas(os) e classificadas(os) dentro do número de vagas, que integram o Cadastro de Reserva do Processo Seletivo 2025 do Programa MS SUPERA.

Resolução Resolução SEAD nº 120, de 23 de outubro de 2025

Altera o art. 7º, do Capítulo IV – DO PRAZO E DA FORMA PARA INSCRIÇÕES do “Prêmio Mariluce Bittar”.

Resolução Resolução SEAD nº 122, de 31 de outubro de 2025

Convoca as(os) novas(os) beneficiárias(os) do Programa MS SUPERA, residentes em Campo Grande-MS, abaixo nominadas(os), para participarem do 1º Encontro de Estudantes do Programa MS SUPERA.