Disciplina o processo de Monitoramento dos beneficiários no ambito do programa MS Supera

Dispõe sobre os procedimentos de uso, monitoramento e racionalização da gestão da frota de veículos oficiais

Divulga o Resultado dos Projetos Habilitados e Inabilitados do Prêmio Mariluce Bittar – Quarta Edição

Institui Comissão de Inventário de Bens Móveis

Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 80, que regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS SUPERA

Relação dos projetos, por categoria, habilitados ou não habilitados Prêmio Mariluce Bittar

Criação do GT por meio do Conselho Gestor do PPCAAM para análise da viabilidade de construção de casas de acolhimento

Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias os trabalhos do Grupo instituído pela Resolução/SEAD nº 74, de 23 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre o Demonstrativo de Penalidade, referente à dosimetria de multa, que integra a decisão sancionatória nos processos administrativos instaurados no âmbito da Secretaria – Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON/MS.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados – Notas de Empenho – NºS. 2024NE001480 e 2024NE001481.