Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta para mapeamento da população quilombola do Estado de Mato Grosso do Sul.

Altera a redação e acrescenta dispositivo na Resolução SEAD n. 41, de 11 de junho de 2024, que regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS SUPERA, instituído pela Lei Estadual n. 6.135, de 9 de novembro de 2023.

Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar não Processados – Notas de Empenho NºS 2023NE000580, 2023NE000581, 2023NE000773, 2023NE000774, 2023NE000925, 2023NE000926, 2023NE001245, 2023NE001246 e 2023NE001486

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, em substituição, considerando a Lei nº 6.135, de 9 de novembro de 2023, o Decreto nº 16.343, de 21 de dezembro de 2023 e as Resoluções normativas SEAD referentes à matéria,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, em substituição, considerando a Lei nº 6.135, de 9 de novembro de 2023, o Decreto nº 16.343, de 21 de dezembro de 2023 e as Resoluções normativas SEAD referentes à matéria,

Altera a Resolução SEAD n. 41, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado n. 11.520 – Edição Extra, de 12 de junho de 2024, páginas 02-06.

Dispõe sobre o credenciamento de Projetos, por municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, que objetivem a implementação de ações dos PROCONs municipais, para apresentação ao Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC) e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, considerando a Lei nº 6.135, de 9 de novembro de 2023, o Decreto nº 16.343, de 21 de dezembro de 2023 e as Resoluções normativas SEAD referentes à matéria,

Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar não Processados – Notas de Empenho NºS 2023NE000787 E 2023NE000788.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, considerando a Lei nº 6.135, de 9 de novembro de 2023, o Decreto nº 16.343, de 21 de dezembro de 2023 e as Resoluções normativas SEAD referentes à matéria,